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Processo ambiental
Detalhe

PROCESSO: 2025.10.09-0002 - GRUPO MARINHEIRO GAS LTDA CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Informações do processo

Número: 2025.10.09-0002

Solicitação: 09/10/2025

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Atividade subgrupo: 06.03 - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP - DEPÓSITO/COMÉRCIO ATACADISTA DE COMBUSTÍVEIS (BASE DE DISTRIBUIÇÃO).

especificação: COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DEPÓSITO/COMÉRCIO ATACADISTA DE COMBUSTÍVEIS (BASE DE DISTRIBUIÇÃO).

Informações do beneficiário

Nome: GRUPO MARINHEIRO GAS LTDA

CPF/CNPJ: 08.799.201/0007-06

Andamentos
Taxas
Liberações
Localização

Data	Fase	Situação	Mais
09/10/2025	CADASTRADO	CADASTRADO
09/10/2025	PROTOCOLADO	EM TRAMITAÇÃO
09/10/2025	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
09/10/2025	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
09/10/2025	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
09/10/2025	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
21/10/2025	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
22/10/2025	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
28/10/2025	VISITA TÉCNICA REALIZADA	EM TRAMITAÇÃO
28/10/2025	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
05/11/2025	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
10/11/2025	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
10/11/2025	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	EM TRAMITAÇÃO
13/11/2025	PROCESSO FINALIZADO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

PROCESSO: 2025.10.09-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: GRUPO MARINHEIRO GAS LTDA

CPF/CNPJ: 08.799.201/0007-06

Informações do andamento

Data: 09/10/2025

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

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Informações do beneficiário

Nome: GRUPO MARINHEIRO GAS LTDA

CPF/CNPJ: 08.799.201/0007-06

Informações do andamento

Data: 09/10/2025

Fase: PROTOCOLADO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: GRUPO MARINHEIRO GAS LTDA

CPF/CNPJ: 08.799.201/0007-06

Informações do andamento

Data: 09/10/2025

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: GRUPO MARINHEIRO GAS LTDA

CPF/CNPJ: 08.799.201/0007-06

Informações do andamento

Data: 09/10/2025

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DEPÓSITO/ COMÉRCIO ATACADISTA DE COMBUSTÍVEIS (BASE DE DISTRIBUIÇÃO) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GRUPO MARINHEIRO GÁS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ANTONIO LIBERATO, 252 - SANTO ANTONIO - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.

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Informações do beneficiário

Nome: GRUPO MARINHEIRO GAS LTDA

CPF/CNPJ: 08.799.201/0007-06

Informações do andamento

Data: 09/10/2025

Fase: ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: GRUPO MARINHEIRO GAS LTDA

CPF/CNPJ: 08.799.201/0007-06

Informações do andamento

Data: 09/10/2025

Fase: RECEBIDO PELO TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA

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Informações do beneficiário

Nome: GRUPO MARINHEIRO GAS LTDA

CPF/CNPJ: 08.799.201/0007-06

Informações do andamento

Data: 21/10/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: GRUPO MARINHEIRO GAS LTDA

CPF/CNPJ: 08.799.201/0007-06

Informações do andamento

Data: 22/10/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: GRUPO MARINHEIRO GAS LTDA

CPF/CNPJ: 08.799.201/0007-06

Informações do andamento

Data: 28/10/2025

Fase: VISITA TÉCNICA REALIZADA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA

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Informações do beneficiário

Nome: GRUPO MARINHEIRO GAS LTDA

CPF/CNPJ: 08.799.201/0007-06

Informações do andamento

Data: 28/10/2025

Fase: DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA

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Informações do beneficiário

Nome: GRUPO MARINHEIRO GAS LTDA

CPF/CNPJ: 08.799.201/0007-06

Informações do andamento

Data: 05/11/2025

Fase: ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: GRUPO MARINHEIRO GAS LTDA

CPF/CNPJ: 08.799.201/0007-06

Informações do andamento

Data: 10/11/2025

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA

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Informações do beneficiário

Nome: GRUPO MARINHEIRO GAS LTDA

CPF/CNPJ: 08.799.201/0007-06

Informações do andamento

Data: 10/11/2025

Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DEPÓSITO/COMÉRCIO ATACADISTA DE COMBUSTÍVEIS (BASE DE DISTRIBUIÇÃO). - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GRUPO MARINHEIRO GÁS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ANTONIO LIBERATO, 252 - SANTO ANTONIO - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.

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PROCESSO: 2025.10.09-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: GRUPO MARINHEIRO GAS LTDA

CPF/CNPJ: 08.799.201/0007-06

Informações do andamento

Data: 13/11/2025

Fase: PROCESSO FINALIZADO

Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Responsável: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA

Informações da publicação:
PROCESSO FINALIZADO PARA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), SOBRE O COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DEPÓSITO/COMÉRCIO ATACADISTA DE COMBUSTÍVEIS (BASE DE DISTRIBUIÇÃO). - FASE: PROCESSO FINALIZADO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GRUPO MARINHEIRO GAS LTDA - LOCALIZAÇÃO: R ANTONIO LIBERATO, 252 - SANTO ANTONIO - CEP: 62755-000, OCARA-CE, ONDE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.

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Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
21/10/2025	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	TRANSFERÊNCIA	06/11/2025	R$ 1.451,30

PROCESSO: 2025.10.09-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: GRUPO MARINHEIRO GAS LTDA

CPF/CNPJ: 08.799.201/0007-06

Informações do andamento

Data: 09/10/2025

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

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PROCESSO: 2025.10.09-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: GRUPO MARINHEIRO GAS LTDA

CPF/CNPJ: 08.799.201/0007-06

Informações do andamento

Data: 09/10/2025

Fase: PROTOCOLADO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.10.09-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: GRUPO MARINHEIRO GAS LTDA

CPF/CNPJ: 08.799.201/0007-06

Informações do andamento

Data: 09/10/2025

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.10.09-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: GRUPO MARINHEIRO GAS LTDA

CPF/CNPJ: 08.799.201/0007-06

Informações do andamento

Data: 09/10/2025

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.10.09-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: GRUPO MARINHEIRO GAS LTDA

CPF/CNPJ: 08.799.201/0007-06

Informações do andamento

Data: 09/10/2025

Fase: ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.10.09-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: GRUPO MARINHEIRO GAS LTDA

CPF/CNPJ: 08.799.201/0007-06

Informações do andamento

Data: 09/10/2025

Fase: RECEBIDO PELO TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA

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PROCESSO: 2025.10.09-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: GRUPO MARINHEIRO GAS LTDA

CPF/CNPJ: 08.799.201/0007-06

Informações do andamento

Data: 21/10/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: GRUPO MARINHEIRO GAS LTDA

CPF/CNPJ: 08.799.201/0007-06

Informações do andamento

Data: 22/10/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.10.09-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: GRUPO MARINHEIRO GAS LTDA

CPF/CNPJ: 08.799.201/0007-06

Informações do andamento

Data: 28/10/2025

Fase: VISITA TÉCNICA REALIZADA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA

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PROCESSO: 2025.10.09-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: GRUPO MARINHEIRO GAS LTDA

CPF/CNPJ: 08.799.201/0007-06

Informações do andamento

Data: 28/10/2025

Fase: DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA

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PROCESSO: 2025.10.09-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: GRUPO MARINHEIRO GAS LTDA

CPF/CNPJ: 08.799.201/0007-06

Informações do andamento

Data: 05/11/2025

Fase: ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.10.09-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: GRUPO MARINHEIRO GAS LTDA

CPF/CNPJ: 08.799.201/0007-06

Informações do andamento

Data: 10/11/2025

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA

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PROCESSO: 2025.10.09-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: GRUPO MARINHEIRO GAS LTDA

CPF/CNPJ: 08.799.201/0007-06

Informações do andamento

Data: 10/11/2025

Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.10.09-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: GRUPO MARINHEIRO GAS LTDA

CPF/CNPJ: 08.799.201/0007-06

Informações do andamento

Data: 13/11/2025

Fase: PROCESSO FINALIZADO

Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Responsável: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA

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PROCESSO: 2025.10.09-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: GRUPO MARINHEIRO GAS LTDA

CPF/CNPJ: 08.799.201/0007-06

Informações da taxa

Data da emissão: 21/10/2025

Taxa: TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA

Forma de pagamento: TRANSFERÊNCIA

Data de pagamento: 06/11/2025

Valor Real: R$ 1.451,30

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Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO2025.11.10-0001		10/11/2025 - 10/11/2028

processo: 2025.10.09-0002 - GRUPO MARINHEIRO GAS LTDA

Informações do beneficiário

Nome: GRUPO MARINHEIRO GAS LTDA

CPF/CNPJ: 08.799.201/0007-06

Informações da liberação

Liberação: LIBERAÇÃO2025.11.10-0001

Número parecer:

Período: 10/11/2025 - 10/11/2028

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