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PROCESSO: 2025.10.09-0003 - MERILANDIA GOMES DA SILVA CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Informações do processo

Número: 2025.10.09-0003

Solicitação: 09/10/2025

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA

Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCRAPINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)

especificação: CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - AVICULTURA, 400 CABEÇAS, PARA FINS DE FINANCIAMENTO.

Para fins de financiamento: CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - AVICULTURA, 400 CABEÇAS, PARA FINS DE FINANCIAMENTO.

Valor estimado do projeto: R$ 30.000,00

Informações do beneficiário

Nome: MERILANDIA GOMES DA SILVA

CPF/CNPJ: ***.966.983-**

Andamentos
Taxas
Liberações
Localização

Data	Fase	Situação	Mais
09/10/2025	CADASTRADO	CADASTRADO
09/10/2025	PROTOCOLADO	EM TRAMITAÇÃO
09/10/2025	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
09/10/2025	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
09/10/2025	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
09/10/2025	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
10/10/2025	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
10/10/2025	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
10/10/2025	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	EM TRAMITAÇÃO
13/10/2025	PROCESSO FINALIZADO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

PROCESSO: 2025.10.09-0003 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: MERILANDIA GOMES DA SILVA

CPF/CNPJ: ***.966.983-**

Informações do andamento

Data: 09/10/2025

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

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Informações do beneficiário

Nome: MERILANDIA GOMES DA SILVA

CPF/CNPJ: ***.966.983-**

Informações do andamento

Data: 09/10/2025

Fase: PROTOCOLADO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.10.09-0003 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: MERILANDIA GOMES DA SILVA

CPF/CNPJ: ***.966.983-**

Informações do andamento

Data: 09/10/2025

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.10.09-0003 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: MERILANDIA GOMES DA SILVA

CPF/CNPJ: ***.966.983-**

Informações do andamento

Data: 09/10/2025

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMAPA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - AVICULTURA, 400 CABEÇAS, PARA FINS DE FINANCIAMENTO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MERILANDIA GOMES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTIAGO, ESTRADA OCARA A LAGOA NOVA BORGES, S/N - DT DE NOVO HORIZONTE - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAPA.

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PROCESSO: 2025.10.09-0003 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: MERILANDIA GOMES DA SILVA

CPF/CNPJ: ***.966.983-**

Informações do andamento

Data: 09/10/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: MERILANDIA GOMES DA SILVA

CPF/CNPJ: ***.966.983-**

Informações do andamento

Data: 09/10/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.10.09-0003 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: MERILANDIA GOMES DA SILVA

CPF/CNPJ: ***.966.983-**

Informações do andamento

Data: 10/10/2025

Fase: ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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Informações do beneficiário

Nome: MERILANDIA GOMES DA SILVA

CPF/CNPJ: ***.966.983-**

Informações do andamento

Data: 10/10/2025

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA

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Informações do beneficiário

Nome: MERILANDIA GOMES DA SILVA

CPF/CNPJ: ***.966.983-**

Informações do andamento

Data: 10/10/2025

Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMAPA, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - AVICULTURA, 400 CABEÇAS, PARA FINS DE FINANCIAMENTO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MERILANDIA GOMES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTIAGO, ESTRADA OCARA A LAGOA NOVA BORGES, S/N - DT DE NOVO HORIZONTE - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAPA.

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PROCESSO: 2025.10.09-0003 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: MERILANDIA GOMES DA SILVA

CPF/CNPJ: ***.966.983-**

Informações do andamento

Data: 13/10/2025

Fase: PROCESSO FINALIZADO

Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Responsável: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA

Informações da publicação:
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - AVICULTURA, 400 CABEÇAS, PARA FINS DE FINANCIAMENTO. - FASE: PROCESSO FINALIZADO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MERILANDIA GOMES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTIAGO, ESTRADA OCARA A LAGOA NOVA BORGES, S/N - DT DE NOVO HORIZONTE - CEP: 62755-000, OCARA-CE.

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Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
09/10/2025	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	TRANSFERÊNCIA	09/10/2025	R$ 189,30

PROCESSO: 2025.10.09-0003 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: MERILANDIA GOMES DA SILVA

CPF/CNPJ: ***.966.983-**

Informações do andamento

Data: 09/10/2025

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

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PROCESSO: 2025.10.09-0003 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: MERILANDIA GOMES DA SILVA

CPF/CNPJ: ***.966.983-**

Informações do andamento

Data: 09/10/2025

Fase: PROTOCOLADO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.10.09-0003 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: MERILANDIA GOMES DA SILVA

CPF/CNPJ: ***.966.983-**

Informações do andamento

Data: 09/10/2025

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.10.09-0003 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: MERILANDIA GOMES DA SILVA

CPF/CNPJ: ***.966.983-**

Informações do andamento

Data: 09/10/2025

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.10.09-0003 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: MERILANDIA GOMES DA SILVA

CPF/CNPJ: ***.966.983-**

Informações do andamento

Data: 09/10/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 2025.10.09-0003 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: MERILANDIA GOMES DA SILVA

CPF/CNPJ: ***.966.983-**

Informações do andamento

Data: 09/10/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Fechar

PROCESSO: 2025.10.09-0003 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: MERILANDIA GOMES DA SILVA

CPF/CNPJ: ***.966.983-**

Informações do andamento

Data: 10/10/2025

Fase: ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Fechar

PROCESSO: 2025.10.09-0003 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: MERILANDIA GOMES DA SILVA

CPF/CNPJ: ***.966.983-**

Informações do andamento

Data: 10/10/2025

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA

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PROCESSO: 2025.10.09-0003 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: MERILANDIA GOMES DA SILVA

CPF/CNPJ: ***.966.983-**

Informações do andamento

Data: 10/10/2025

Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Fechar

PROCESSO: 2025.10.09-0003 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: MERILANDIA GOMES DA SILVA

CPF/CNPJ: ***.966.983-**

Informações do andamento

Data: 13/10/2025

Fase: PROCESSO FINALIZADO

Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Responsável: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA

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PROCESSO: 2025.10.09-0003 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: MERILANDIA GOMES DA SILVA

CPF/CNPJ: ***.966.983-**

Informações da taxa

Data da emissão: 09/10/2025

Taxa: TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA

Forma de pagamento: TRANSFERÊNCIA

Data de pagamento: 09/10/2025

Valor Real: R$ 189,30

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Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO2025.10.10-0001		10/10/2025 - 10/10/2028

processo: 2025.10.09-0003 - MERILANDIA GOMES DA SILVA

Informações do beneficiário

Nome: MERILANDIA GOMES DA SILVA

CPF/CNPJ: ***.966.983-**

Informações da liberação

Liberação: LIBERAÇÃO2025.10.10-0001

Número parecer:

Período: 10/10/2025 - 10/10/2028

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