Informações do beneficiário
Nome: CONSORCIO CONSTRUTOR EIXAO DAS AGUAS.
CPF/CNPJ: 56.237.008/0001-20
Data: 18/11/2025
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA), PARA JAZIDA DE EMPRÉSTIMO PARA OBRA DA DUPLICAÇÃO DO SIFÃO DO EIXÃO DAS ÁGUAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSORCIO CONSTRUTOR EIXAO DAS AGUAS. - LOCALIZAÇÃO: ZONA RURAL DO DT DE CURUPIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62.755-000 - OCARA-CE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.