Prefeitura de Ocara

PROCESSO: 2025.06.30-0001 - PREFEITURA DE OCARA CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Informações do processo

Número: 2025.06.30-0001

Solicitação: 30/06/2025

Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)

Atividade grupo: 08 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS

Atividade subgrupo: 08.01 - JAZIDAS DE EMPRÍÉSTIMO PARA OBRAS CIVIS

especificação: JAZIDAS PARA OBRA DA LAGOA

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA DE OCARA

CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04

Data	Fase	Situação	Mais
30/06/2025	CADASTRADO	CADASTRADO
30/06/2025	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
30/06/2025	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
30/06/2025	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
01/07/2025	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
01/07/2025	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
02/07/2025	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
07/07/2025	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
07/07/2025	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	EM TRAMITAÇÃO
16/09/2025	PROCESSO FINALIZADO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO2025.07.02-0001		07/07/2025 - 07/07/2026

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