Informações do beneficiário
Nome: ANTONIO LEOMAR PEIXOTO FARIAS
CPF/CNPJ: ***.916.823-**
Data: 07/04/2026
Fase: PROCESSO FINALIZADO
Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Responsável: FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO O ENCERRAMENTO DO PROCESSO SOBRE A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO PARA A SUPRESSÃO DE MATA RASTEIRA EM UMA ÁREA NA PROPRIEDADE LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ANTONIO, S/N, BAIRRO SANTO ANTONIO, MUNICÍPIO DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ. - FASE: PROCESSO FINALIZADO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO LEOMAR PEIXOTO FARIAS - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO ANTONIO, S/N - BAIRRO SANTO ANTONIO - CEP: 62755-000, OCARA-CE, ONDE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
