Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA DE OCARA
CPF/CNPJ: 12.459.616/0001-04
Data: 25/05/2026
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI), PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS ARQUIBANCADAS EM CONCRETO ARMADO E ALVENARIA ESTRUTURAL DE BLOCOS DE CONCRETO, COM VESTIÁRIOS IMPLANTADOS SOB AS ESTRUTURAS, ÁREAS DE CIRCULAÇÃO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO DE CONCRETO E ASSENTOS RESERVADOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIS GOMES DA SILVA, S/N - DISTRITO DE SERENO - CEP: 62755-000, OCARA-CE, ONDE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.