Prefeitura de Ocara

PROCESSO: 2026.07.09-0001 - DIMAS MOREIRA DE SOUZA EM TRAMITAÇÃO

Informações do processo

Número: 2026.07.09-0001

Solicitação: 09/07/2026

Tipo de licença: CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA

Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)

especificação: PROJETO PARA AVICULTURA E SUINOCULTURA

Informações do beneficiário

Nome: DIMAS MOREIRA DE SOUZA

CPF/CNPJ: ***.065.561-**

Data	Fase	Situação	Mais
09/07/2026	CADASTRADO	CADASTRADO
09/07/2026	PROTOCOLADO	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
09/07/2026	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
09/07/2026	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
09/07/2026	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
09/07/2026	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
09/07/2026	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
09/07/2026	ENVIADO PARA CONFECÇÃO DA CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL	EM TRAMITAÇÃO
09/07/2026	EMISSÃO DE CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL	EM TRAMITAÇÃO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO2026.07.09-0001		09/07/2026 - 09/07/2029

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