processo: 2025.07.03-0001
Nome: PREFEITURA DE OCARA
Solitação:
24/07/2028
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONÔMICO SEMADE A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O RECANTO A JUREMA DOS VIEIRAS (PONTO INICIAL UTM 556292/9495639 - PONTO FINAL UTM 556622/9492944) E CURUPIRA A FOVEIRA (PONTO INICIAL: UTM 550647/9498799 - PONTO FINAL UTM 562966/9495729) - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA VICINAL RECANTO - JUREMA DOS VIEIRAS, 00 - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMADE
