| Data |
Processo
Licença |
Fase
Texto da publicação |
Mais |
| 24/07/2028 | 2025.07.03-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONÔMICO SEMADE A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O RECANTO A JUREMA DOS VIEIRAS (PONTO INICIAL UTM 556292/9495639 - PONTO FINAL UTM 556622/9492944) E CURUPIRA A FOVEIRA (PONTO INICIAL: UTM 550647/9498799 - PONTO FINAL UTM 562966/9495729) - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA VICINAL RECANTO - JUREMA DOS VIEIRAS, 00 - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMADE |
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| 28/08/2025 | 2025.08.22-0001
LICENÇA PRÉVIA (LP) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMAPA A LICENÇA PRÉVIA (LP), PARA CONSTRUÇÃO DE 25 CASAS POPULARES NA RUA LUIZ GOMES, S/N, DISTRITO DE SERENO, CIDADE DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ. PROGRAMA NACINAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS SUB 50. TIPO DE PROJETO: HABITAÇÃO UNIFAMILIAR (25 UNIDADES). - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ GOMES, S/N, DISTRITO DE SERENO, CIDADE DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ. , S,N - DISTRITO DE SERENO. - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAPA. |
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| 22/08/2025 | 2025.08.22-0001
LICENÇA PRÉVIA (LP) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMAPA A LICENÇA PRÉVIA (LP), PARA CONSTRUÇÃO DE 25 CASAS POPULARES NA RUA LUIZ GOMES, S/N, DISTRITO DE SERENO, CIDADE DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ. PROGRAMA NACINAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS SUB 50. TIPO DE PROJETO: HABITAÇÃO UNIFAMILIAR (25 UNIDADES). - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ GOMES, S/N, DISTRITO DE SERENO, CIDADE DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ. , S,N - DISTRITO DE SERENO. - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAPA. |
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| 05/08/2025 | 2025.08.05-0002
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMAPA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI), PARA CONSTRUÇÃO DE UM EMPREENDIMENTO DO TIPO SHOPPING CENTER - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ACJ PARTICIPACOES LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA CICERO PEREIRA DO NASCIMENTO, S/N - PRAINHA - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAPA. |
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| 30/07/2025 | 2025.07.30-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMAPA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO A LOCALIDADE RURAL DE NOVO HORIZONTE (PONTO INICIAL: UTM 546008/9504679 - PONTO FINAL 549861/9506703) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA DO NOVO HORIZONTE, SN - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAPA. |
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| 28/07/2025 | 2025.07.28-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMAPA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE SEIS CARNAÚBAS A LOCALIDADE DE CRISTAIS (PONTO INICIAL UTM 560551/9500357 - PONTO FINAL UTM 570884/9502725) - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA SEIS CARNAÚAS CRISTAIS, SN - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAPA. |
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| 28/07/2025 | 2025.07.28-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMAPA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE SEIS CARNAÚBAS A LOCALIDADE DE CRISTAIS (PONTO INICIAL UTM 560551/9500357 - PONTO FINAL UTM 570884/9502725) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA SEIS CARNAÚAS CRISTAIS, SN - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAPA. |
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| 21/07/2025 | 2025.07.03-0001
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMAPA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA), PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O RECANTO A JUREMA DOS VIEIRAS E CURUPIRA A FOVEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA VICINAL RECANTO - JUREMA DOS VIEIRAS, 00 - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAPA. |
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| 07/07/2025 | 2025.06.30-0001
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMAPA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA), PARA JAZIDAS PARA OBRA DA LAGOA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SAO RAIMUNDO, 00 - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAPA. |
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| 30/06/2025 | 2025.06.30-0001
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMAPA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA), PARA JAZIDAS PARA OBRA DA LAGOA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SAO RAIMUNDO, 00 - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAPA. |
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