Amparo: Nomeação: 276/2025 - 02/05/2025
CNPJ: 12.459.616/0001-04
Telefone(s): (85) -
E-MAIL: procuradoria@ocara.ce.gov.br
Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 AS 12:00 E DE 13:00 AS 17:00
Endereço:
AV. CORONEL JOÃO FELIPE ,
Nº S/N - CENTRO
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SEDE
Proteger juridicamente o Município de Ocara, garantindo que suas ações estejam fundamentadas em princípios legais e contribuindo para a consolidação de uma gestão pública responsável, justa e eficiente.
Prestação de serviços jurídicos ao Poder Executivo, por meio da representação legal, assessoramento técnico, elaboração de pareceres e controle de legalidade dos atos administrativos.
Atuar na defesa jurídica do Município, assegurando legalidade dos atos administrativos.
Prestar consultoria e assessoramento legal aos órgãos da administração pública.
Com a Aprovação do 2° Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc( PNAB), Ocara dá Mais um Passo Importante no Fortalecimento da Produção Cultural Local
25-11-2025A Estrada que Liga as Comunidades de Bolas, Mato Queimado e Serrote do Cota Foi Completamente Renovada, Recebendo Melhorias que Tornam o Trajeto Muito Mais Confortável e Acessível
24-11-2025A Prefeitura de Ocara Firmou Junto a SUDENE o Protocolo de Intenções n° 7/2025, que Estabelece Cooperação para Incentivar a Instalação de Novas Empresas no Município.
21-11-2025
