ATA DA ESCUTA PÚBLICA - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)Município de Ocara – Estado do Ceará - Aos 29 dias do mês de agosto do ano de 2025, às 9:00 horas, no (a) Câmara Municipal de Ocara, Av. Coronel João Filipe, nº 850 no centro da cidade, foi realizada a Escuta Pública com a comunidade cultural do município de Ocara, em atendimento à Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e à Portaria MinC nº 200, de 11 de abril de 2025, que dispõe sobre os procedimentos para a elaboração do Plano de Ação pelos entes federativos.

16/09/2025 34