O Município de Ocara, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal, a Lei Municipal nº 1.114/2020 e considerando a Portaria nº 089/2026, que institui a Comissão de Avaliação e Titulação, torna público o presente Edital para reconhecimento e titulação de Mestres dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares do Município de Ocara.

12/02/2026 61