Coleção Mauê Fortalece Práticas Pedagógicas e Valoriza o Brincar na Educação Infantil
08-04-2026Município Recebe Selo FNAS por Garantir Transparência, Eficiência e Responsabilidade na Aplicação de Recursos Públicos
08-04-2026Com Disciplina, Trabalho em Equipe e Superação, Estudantes Protagonizam Momentos Marcantes e Reforçam a Importância do Esporte na Educação
31-03-2026Novo Espaço Amplia Atendimentos, Fortalece a Estrutura de Saúde e Garante mais Qualidade de Vida para a População
30-03-2026O Espaço na Comunidade de Serragem é Inaugurado com a Final das Olimpíadas Escolares e Celebra Incetivo à Educação e ao Desenvolvimento Juvenil
30-03-2026A Premiação Destaca o Reconhecimento e Empenho da Gestão Municipal e dos Profissionais da Educação em Garantir um Ensino de Qualidade e um Futuro Promissor para as Crianças
25-03-2026Município Recebe Selo FNAS por Garantir Transparência, Eficiência e Responsabilidade na Aplicação de Recursos Públicos
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30-03-2026Nomear a Senhora ANDREZA DODÓ DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 7, com lotação na Secretaria [...]
Nomear o Senhor PAULO QUEIROZ DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 7, com lotação na Secretaria da [...]
Nomear o Senhor FRANCISCO WERBESON DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 7, com lotação n [...]
Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔ [...]
Designar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DE CULTURA E TURISMO, a concessão da di [...]
Designar o Senhor ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SUBCOORDENADOR DA CULTURA, TURISMO E DA BANDA DE MÚSICA, a co [...]
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.152/2022, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO D [...]
DISPÕE SOBRE A O REAJUSTE DE 25% DOS CARGOS DE SECRETÁRIO ESCOLAR DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
