Novo Espaço Amplia as Opções de Atividades Físicas e Lazer para Crianças, Jovens, Adultos e Idosos da comunidade
10-08-2026Encontro Marca o Início de uma Importante Iniciativa que Levará Água de Qualidade e mais Dignidade para Oito Comunidades da Zona Rural do Município.
07-08-2026Evento Reforça o Compromisso da Prefeitura de Ocara com a Valorização da Cultura, do Esporte e das Tradições que Fazem Parte da Identidade do Município.
07-08-2026Ação Reuniu Atendimentos, Orientações e Diversos Serviços Públicos, Reforçando o Compromisso da Prefeitura de Ocara em Aproximar a Gestão das Comunidades
30-07-2026Obra Fortalece a Infraestrutura Urbana, Amplia as Opções de Convivência e Reafirma o Compromisso da Gestão Municipal com a Qualidade de Vida e o Desenvolvimento de Ocara.
28-07-2026
O Dia dos Pais é um momento especial para homenagear aqueles que, com amor, dedicação e exemplo, deixam marcas positivas na vida de suas famílias e inspiram as futuras gerações.
31-07-2026Novo Espaço Amplia as Opções de Atividades Físicas e Lazer para Crianças, Jovens, Adultos e Idosos da comunidade
10-08-2026Evento Reforça o Compromisso da Prefeitura de Ocara com a Valorização da Cultura, do Esporte e das Tradições que Fazem Parte da Identidade do Município.
07-08-2026Encontro Marca o Início de uma Importante Iniciativa que Levará Água de Qualidade e mais Dignidade para Oito Comunidades da Zona Rural do Município.
07-08-2026Ação Reuniu Atendimentos, Orientações e Diversos Serviços Públicos, Reforçando o Compromisso da Prefeitura de Ocara em Aproximar a Gestão das Comunidades
30-07-2026Obra Fortalece a Infraestrutura Urbana, Amplia as Opções de Convivência e Reafirma o Compromisso da Gestão Municipal com a Qualidade de Vida e o Desenvolvimento de Ocara.
28-07-2026INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE - NMSP E OS TIMES DE SEGURANÇA DO PACIENTE - TSP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE OCARA, E DÁ OUTR [...]
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JOSÉ DILBERTO SALVIANO DOS SANTOS, PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE OCARA PARA FINS DE ADESÃO AO PRO [...]
Designar o Senhor TELJUNIOR CANDIDO DE OLIVEIRA, Constante da folha de díárias anexa, ocupante no cargo de ASSESSOR DE INOVAÇÃO DESENVOLVIMENTO, a viajar à cidade de [...]
Designar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Coordenação da Política de Educação do Campo, a [...]
Designar a Senhora LAISA CIBELLE DE LIMA SANTOS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Assistente do Setor de Gerência do Apoio e Manutenção do SUA [...]
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DESTINADA AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, REVOGA [...]
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.016/2017, Nº 606-A/2009 E Nº 569/2008, BEM COMO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 019-A/2008 E DEMAIS NORMAS CORRELATAS, PARA REAJUS [...]
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FMDPD DO MUNICÍPIO DE OCARA, DISPÕE SOBRE SUA NATUREZA, OBJETIVOS, FONTES DE RECURSOS, GESTÃO E APLICA [...]
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA DO INSTITUTO INOVAÇÃO - SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 05.595.434/0001 [...]
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA DA ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS, CNPJ Nº 52.941.614/0001-71 E [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO EM CONSOLIDAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE SERENO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PR [...]
