Boi Coração Emociona o Público e Leva a Identidade do Município de Ocara ao Complexo Cultural Estação das Artes, em Fortaleza
13-01-2026Manifestação Popular Preserva a Memória, Fortalece Vínculos Comunitários e Conta com o Apoio da Prefeitura de Ocara
05-01-2026Noite Festiva Reuniu Famílias, Apresentações Culturais e Marcou o Orgulho Pela Identidade e Pelo Desenvolvimento do Município
30-12-2025Evento Realizado na Praça de Eventos Reuniu Emoção, Homenagens e Valorizou quem Faz a Diferença no Município
27-12-2025Ação da Prefeitura de Ocara Promoveu Saúde, Cuidado, Escuta e Inclusão Social, Aproximando Ainda mais a Gestão da População
22-12-2025Barragem de Cristais Garante Segurança Hídrica, Apoia o Campo e Beneficia Centenas de Famílias do Município
22-12-2025Boi Coração Emociona o Público e Leva a Identidade do Município de Ocara ao Complexo Cultural Estação das Artes, em Fortaleza
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22-12-2025Designar os senhores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, de caráter propositivo e consultivo, com a finalidad [...]
Nomear a servidora IVA MARIA LOPES DOS SANTOS, matrícula 1643, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, para exercer as funções e atribuições do c [...]
Nomear a Senhora AMANDA LUZIA ALVES SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da C.E.I. PROFESSORA ANA MARIA PIRES DE AQUINO, da Secretari [...]
Designar o Senhor JARDEL MATOS DE LIMA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, para desloca [...]
Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA [...]
Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCO FLOR DA SILVA NO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.053, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OCARA, PARA DISPOR SOBRE OS CRITÉRIOS DE D [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1053, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OCARA, PARA INCLUIR O IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS) [...]
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCI? DO MUNICÍPIO - UFIRM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL (NFS-E) PARA FINS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PR [...]
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE OCARA.
