Data: 21/05/2026

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS COM VÍNCULO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Ocara/CE, para fins de transparência pública, DECLARA que, durante o ANO DE 2025 não houveram estagiários vinculados administrativamente ao Município de Ocara. Declara, ainda, que não existiram contratos de estágio com vínculo funcional, remuneratório ou gestão administrativa realizada pela Administração Pública Municipal no referido exercício. Esclarece-se que eventuais atividades de acompanhamento acadêmico, prática curricular ou estágio supervisionado desenvolvidas por estudantes em órgãos municipais decorreram exclusivamente de programas educacionais promovidos por instituições de ensino ou órgãos estaduais, sem geração de vínculo administrativo, financeiro ou funcional com o Município.

Exercício: 2025

Data: 21/05/2026

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS COM VÍNCULO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Ocara/CE, para fins de transparência pública, DECLARA que, durante o ANO DE 2024 não houveram estagiários vinculados administrativamente ao Município de Ocara. Declara, ainda, que não existiram contratos de estágio com vínculo funcional, remuneratório ou gestão administrativa realizada pela Administração Pública Municipal no referido exercício. Esclarece-se que eventuais atividades de acompanhamento acadêmico, prática curricular ou estágio supervisionado desenvolvidas por estudantes em órgãos municipais decorreram exclusivamente de programas educacionais promovidos por instituições de ensino ou órgãos estaduais, sem geração de vínculo administrativo, financeiro ou funcional com o Município.

Exercício: 2024

Data: 21/05/2026

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS COM VÍNCULO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Ocara/CE, para fins de transparência pública, DECLARA que, durante o ANO DE 2023 não houveram estagiários vinculados administrativamente ao Município de Ocara. Declara, ainda, que não existiram contratos de estágio com vínculo funcional, remuneratório ou gestão administrativa realizada pela Administração Pública Municipal no referido exercício. Esclarece-se que eventuais atividades de acompanhamento acadêmico, prática curricular ou estágio supervisionado desenvolvidas por estudantes em órgãos municipais decorreram exclusivamente de programas educacionais promovidos por instituições de ensino ou órgãos estaduais, sem geração de vínculo administrativo, financeiro ou funcional com o Município.

Exercício: 2023

Data: 21/05/2026

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS COM VÍNCULO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Ocara/CE, para fins de transparência pública, DECLARA que, durante o mês de ABRIL não houve estagiários vinculados administrativamente ao Município de Ocara. Declara, ainda, que não existiram contratos de estágio com vínculo funcional, remuneratório ou gestão administrativa realizada pela Administração Pública Municipal no referido exercício. Esclarece-se que eventuais atividades de acompanhamento acadêmico, prática curricular ou estágio supervisionado desenvolvidas por estudantes em órgãos municipais decorreram exclusivamente de programas educacionais promovidos por instituições de ensino ou órgãos estaduais, sem geração de vínculo administrativo, financeiro ou funcional com o Município.

Exercício: 2026

Data: 21/05/2026

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS COM VÍNCULO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Ocara/CE, para fins de transparência pública, DECLARA que, durante o mês de MARÇO não houve estagiários vinculados administrativamente ao Município de Ocara. Declara, ainda, que não existiram contratos de estágio com vínculo funcional, remuneratório ou gestão administrativa realizada pela Administração Pública Municipal no referido exercício. Esclarece-se que eventuais atividades de acompanhamento acadêmico, prática curricular ou estágio supervisionado desenvolvidas por estudantes em órgãos municipais decorreram exclusivamente de programas educacionais promovidos por instituições de ensino ou órgãos estaduais, sem geração de vínculo administrativo, financeiro ou funcional com o Município.

Exercício: 2026

Data: 21/05/2026

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS COM VÍNCULO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Ocara/CE, para fins de transparência pública, DECLARA que, durante o mês de FEVEREIRO não houve estagiários vinculados administrativamente ao Município de Ocara. Declara, ainda, que não existiram contratos de estágio com vínculo funcional, remuneratório ou gestão administrativa realizada pela Administração Pública Municipal no referido exercício. Esclarece-se que eventuais atividades de acompanhamento acadêmico, prática curricular ou estágio supervisionado desenvolvidas por estudantes em órgãos municipais decorreram exclusivamente de programas educacionais promovidos por instituições de ensino ou órgãos estaduais, sem geração de vínculo administrativo, financeiro ou funcional com o Município.

Exercício: 2026

Data: 21/05/2026

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS COM VÍNCULO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Ocara/CE, para fins de transparência pública, DECLARA que, durante o mês de JANEIRO não houve estagiários vinculados administrativamente ao Município de Ocara. Declara, ainda, que não existiram contratos de estágio com vínculo funcional, remuneratório ou gestão administrativa realizada pela Administração Pública Municipal no referido exercício. Esclarece-se que eventuais atividades de acompanhamento acadêmico, prática curricular ou estágio supervisionado desenvolvidas por estudantes em órgãos municipais decorreram exclusivamente de programas educacionais promovidos por instituições de ensino ou órgãos estaduais, sem geração de vínculo administrativo, financeiro ou funcional com o Município.

Exercício: 2026

Data: 20/05/2026

Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS COM VÍNCULO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Ocara/CE, para fins de transparência pública, DECLARA que, até a presenta data não há estagiários vinculados administrativamente ao Município de Ocara. Declara, ainda, que não existiram contratos de estágio com vínculo funcional, remuneratório ou gestão administrativa realizada pela Administração Pública Municipal no referido exercício. Esclarece-se que eventuais atividades de acompanhamento acadêmico, prática curricular ou estágio supervisionado desenvolvidas por estudantes em órgãos municipais decorreram exclusivamente de programas educacionais promovidos por instituições de ensino ou órgãos estaduais, sem geração de vínculo administrativo, financeiro ou funcional com o Município.

Exercício: 2026