ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 774/2011.

INCLUI OS INCISOS IX E X NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 787/2011.

AUTORIZA O PODER EXECUTVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE FRANCISCO FERREIRA FILHO E SUA ESPOSA FRANCSICA VIEIRA FERREIRA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SETE DE SETEMBRO NO DISTRITO DE CURUPIRA, MUNICÍPIO DO OCARA - CE.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÊNICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREUTOS DA MULHER DO OCARA - CMDMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DESTINAÇÃO DE ÀREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PERMISSÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OCARA, PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 601/2009, AUMENTANDO A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DESTE MESMO ARTIGO, BEM COMO ALTERA OS VALORES CONSTANTES NA TABELA DO ANEXO I DA LEI Nº 687/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 768/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE ZULMIRA FERREIRA DA SILVA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 456/2005, CONCEDENDO AUMENTO PARA OS CARGOS DE BIOQUÍMICO, NUTRICISTAS, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, VETERINÁRIO E PADAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DÉCIMO QUARTO SALÁRIO PARA AS EQUIPES DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUE ATIGIREM AS METAS E INDICADORES PROPOSTOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2012, NA FFORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE ALEXSANDRO ALVES DA SILVA E ANTONIA NEUZIVANIA DA SILVA ALVES POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE JOSÉ GUILHERME LOPES E ERINILDES MENDES LOPES POR MEIO DE DESAPRORIAÇÃO OU COMPRA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DESTE ARTIGO, BEM COMO ALTERA OS VALORES CONSTANTES NA TABELA DO ANEXO I DA LEI Nº 687/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE I AUMENTO DO PAGAMENTO DOS PLANTÕES PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE MÉDICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DE MUNICÍPIO DE OCARA, NO VALOR DE R$ 960.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ELETRICISTA DO MUNICÍPIO DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELE OS VALORES MÍNIMOS A SEREM PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA FISCAL DO MUNICÍPIO DE OCARA, NO VALOR DE R$ 2.400,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES DE ENSNO FUNDAMENTAL II, ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR E/OU CURSO TÉCNICO NA ÁREA DA SAÚDE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MONITOR NO "PROJETO SAÚDE PARA TODOS".

AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE OCARA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNDIME/CE - UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE ANTONIO BANDEIRA NETO A MARIA JOSÉ BANDEIRA DA SILVA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO TRINA E SETE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PLANTA OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.