REGULAMENTA O ART. 68 DA LEI Nº 82, DE 01 DE MARÇO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OCARA, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTCIPAE DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A LIGA DESPORTIVA DE OCARA PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPALS DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA AS LEIS Nº 314/01, Nº 256/98, Nº 59/90 E A N° 50-A/90, EXTINGUINDO OS CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXWCUTIVO, DE TELEFONISTA AA-3 E ESCRITURÁRIO AD-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ARTIGO II DA LEI Nº 251 DE 30 DE JUNHO DE 1998 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO, EXTINGUINDO OS CARGOS DE PROFESSORES LEIGOS E OS REMOVENDO E OS READAPTANDO PARA OUTROS CASGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA AS LEIS NºS 21/90, 251/98, 314/01, 328/02, 338/02 E 358/02, AUMENTANDO O NÚMERO DE CARGOS DO PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO, FIXANDO SEUS VENCIMENTOS E QUANTITATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPLANTA COLETA SELETIVA DE LIXO NA REDE ESCOLAR E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. RAIMUNDO NONATO DA SILVA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO.
CRIA O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E PAZ NA ESCOLA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AS LEIS Nº 79/90; 184/94 E 285/2000 RESPECTIVAMENTE DATADAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990, 01 DE JULHO DE 1994 E DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ALBERTINA ALVES DA COSTA PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE OCARA.
CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO DESPERDÍCIO E ADOTA PROVIDÊNCIA.
REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SOBRE O RESULTADO DO SOMATÓTIO VENCIMENTOS MAIS GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SOBRE O RESULTADO DO SOMATÓRIO VENCIMENTO MAIS GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. ADRIANO NUNES SARAIVA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL.
MODIFICA A LEI Nº 369/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DONOMINAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
MODIFICA AS LEIS Nº 314/01, 256/98, E A Nº 50-A/90, EXTINGUINDO O CARGO DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO, DE ATENDENTE AA-3 E AA-4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSOLIDA E MODIFICA A ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA AS LEIS Nº 251/98 E 262/99, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA AS LEIS 314/01, 212/96 E A 251/98, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS DOS MOTORISTAS DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIEMNTO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA E DO IPMO, REAJUSTA GRATIFICAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
