Nomear o Senhor REGGYS LOPES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora MARIA JULIANA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor GUSTAVO SANTIAGO OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Servidora VALDIANA DA SILVA GOMES, ocupante do cargo efetivo de VETERINÁRIO, matrícula 18.945, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear as servidoras abaixo relacionadas, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal SIMONE NUNES DA SILVA, matrícula nº 19.369, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 084/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
Designar o Servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, que exerce as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, para RESPONDER pela CONTROLADORIA INTERNA - DNS 1, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão para Avaliação dos Resultados dos Indicadores na execução do Contrato de Gestão que entre si celebram o Município de Ocara e o INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, inscrito no CNPJ sob o nº 48.386.448/0001-11, a partir desta data.
Nomear o Senhor THIAGO FERREIRA NOBRE DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - DAS 7/ CRAS - SEDE, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora FRANCISCA BRENA BARBOSA LEÔNCIO, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - DAS 10, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Servidora MARIA ZILMA DA SILVA TEOFILO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EUCAÇÃO BÁSICA II - 8, matrícula 1.324, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC) E DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PNAIC) E PAIC INTEGRAL - DAS 5, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Servidora VIVIANE CIRILO DA SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EUCAÇÃO BÁSICA II - 5, matrícula 1.244, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora ELIZANGELA ANDRÉ MARIANO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor ANTONIO CRISTIAN VIANA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear o Senhor MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA FERNANDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a Senhora AUCILEIDE LÚCIO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a servidora MARIA AURICÉLIA ALVES FERREIRA, matrículas 0399/ 0638, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES CATAVENTO, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Nomear a servidora ZULENE MARIA MAIA DA SILVA, matrícula 0153, efetiva 20hs semanais, com ampliação de vencimentos, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Conceder aos servidores abaixo citados LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, no período de 1º de agosto de 2025 até o fim do mandato em 31 de julho de 2028, nos termos do art. 91, § 1º e § 2º da Lei Municipal nº 82/1991.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE OCARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.032.186,78 (NOVE MILHÕES, TRINTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Exonerar o Senhor REGGYS LOPES FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor GUSTAVO SANTIAGO OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Servidora VALDIANA DA SILVA GOMES, ocupante do cargo efetivo de VETERINÁRIO, matrícula 18.945, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar as servidoras abaixo relacionadas, das funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar as servidoras abaixo relacionadas, das funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data
Exonerar a Servidora ANTONIA GARDANIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula 20.171, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 1, das funções e atribuições do cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Servidora MARIA ZILMA DA SILVA TEÓFILO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EUCAÇÃO BÁSICA II - 8, matrícula 1324, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar a Servidora VIVIANE CIRILO DA SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EUCAÇÃO BÁSICA II - 5, matrícula 1244, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC) E DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PNAIC) E PAIC INTEGRAL - DAS 5, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Exonerar o Senhor MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA FERNANDES, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
