Prefeitura de Ocara

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5018 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:09:59

LEIS: 791/2011 30/06/2011 · ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 768/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 790/2011 30/06/2011 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE ZULMIRA FERREIRA DA SILVA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.Acessar LEIS: 789/2011 30/06/2011 · ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 456/2005, CONCEDENDO AUMENTO PARA OS CARGOS DE BIOQUÍMICO, NUTRICISTAS, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, VETERINÁRIO E PADAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 788/2011 30/06/2011 · INSTITUI DÉCIMO QUARTO SALÁRIO PARA AS EQUIPES DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUE ATIGIREM AS METAS E INDICADORES PROPOSTOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 787/2011 30/06/2011 · INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 786/2011 30/06/2011 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2012, NA FFORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 785/2011 22/06/2011 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE ALEXSANDRO ALVES DA SILVA E ANTONIA NEUZIVANIA DA SILVA ALVES POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.Acessar LEIS: 784/2011 22/06/2011 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE JOSÉ GUILHERME LOPES E ERINILDES MENDES LOPES POR MEIO DE DESAPRORIAÇÃO OU COMPRA.Acessar LEIS: 783/2011 27/05/2011 · ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DESTE ARTIGO, BEM COMO ALTERA OS VALORES CONSTANTES NA TABELA DO ANEXO I DA LEI Nº 687/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 782/2011 09/05/2011 · DISPÕE SOBRE I AUMENTO DO PAGAMENTO DOS PLANTÕES PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE MÉDICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 781/2011 08/04/2011 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 780/2011 08/04/2011 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar LEIS: 779/2011 01/04/2011 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DE MUNICÍPIO DE OCARA, NO VALOR DE R$ 960.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 778/2011 18/03/2011 · DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ELETRICISTA DO MUNICÍPIO DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 777/2011 18/03/2011 · ESTABELE OS VALORES MÍNIMOS A SEREM PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 776/2011 10/03/2011 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar LEIS: 775/2011 25/02/2011 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA FISCAL DO MUNICÍPIO DE OCARA, NO VALOR DE R$ 2.400,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 774/2011 10/02/2011 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES DE ENSNO FUNDAMENTAL II, ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR E/OU CURSO TÉCNICO NA ÁREA DA SAÚDE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MONITOR NO "PROJETO SAÚDE PARA TODOS".Acessar LEIS: 773/2011 10/02/2011 · AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE OCARA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNDIME/CE - UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar LEIS: 772/2011 04/02/2011 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE ANTONIO BANDEIRA NETO A MARIA JOSÉ BANDEIRA DA SILVA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.Acessar LEIS: 771/2011 04/02/2011 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO TRINA E SETE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PLANTA OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 770/2011 21/01/2011 · ALTERA A LEI Nº 601/2009, CRIANDO ÓRGÃOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 769/2011 21/01/2011 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE OCARA.Acessar LEIS: 768/2011 21/01/2011 · DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR POR QUANTIDADE DE ALUNOS E CRIA TRÊS CARGOS DE AGENTES PEDAGÓGICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 767/2011 20/01/2011 · ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 731/2010, QUE DISPÕEM SOBRE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 766/2011 20/01/2011 · ESTABELECE OS VALORES MÍNIMOS A SEREM PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 765/2011 20/01/2011 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE OCARA, A FIM DE EFETUAR REPASSE REFERENTE À 13ª PARCELA DE INCENTIVO ADICIONAL.Acessar LEIS: 764/2010 10/12/2010 · ALTERA A LEI Nº 601/2009, CRIANDO ÓRGÃOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 763/2010 10/12/2010 · AUTORRIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE ALDEMIRA CORREIA DA SILVA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA,Acessar LEIS: 762/2010 10/12/2010 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE ANTONO ADEMILDES LOPES E SUA ESPOSA NEUMA CORREIA LOPES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.Acessar

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