Prefeitura de Ocara

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5018 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:09:59

Portaria: 320/2024 30/07/2024 · Exonerar a Senhora OZANA MARIA DA SILVA ALVES, CPF: 948.873.223-72, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. LUÍS CANDIDO DE OLIVEIRA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 319/2024 29/07/2024 · EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal EZENILDO CARNEIRO DE MORAIS, CPF: 904.384.774-72, matrícula nº 19.336, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 094/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).Acessar DECRETO: 030/2024 25/07/2024 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE OCARA(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 029/2024 25/07/2024 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE OCARA(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1221/2024 24/07/2024 · REVOGA A LEI Nº 1.140/2021, OCARA (CE), DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OCARA (CE) COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) A REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, DO MUNICÍPIO DE OCARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 028/2024 09/07/2024 · HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO - 2021 A 2023.Acessar Portaria: 318/2024 08/07/2024 · Nomear a Senhora LETÍCIA CAMPOS DA SILVA, CPF: 110.381.073-18, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 317/2024 05/07/2024 · Exonerar a Senhora GLANCIA DOMINGOS DA SILVA, CPF: 001.431.753-27, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 316/2024 05/07/2024 · Conceder licença para atividade política, ficando a servidora MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA, CPF: 938.546.253-91, matrícula 0576, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotada na Secretaria da Saúde, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.Acessar Portaria: 315/2024 05/07/2024 · Exonerar a Servidora MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA, CPF: 938.546.253-91, matrícula 0576, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar LEIS: 1220/2024 05/07/2024 · DISPÔE SOBRE A INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE OPERAM MATERIAIS FERROSOS E NÃO FERROSOS; MATERIAIS METÁLICOS, PAPELÕES E MATERIAIS USADOS DENOMINADO SUCATA, FERRO-VELHO, ASSEMELHADOS OU RECICLAGEM NA CIDADE DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1219/2024 05/07/2024 · DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA A MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA, PARÓQUIA DA SAGRADA FAMÍLIA DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 027/2024 05/07/2024 · HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 314/2024 04/07/2024 · Conceder licença para atividade política, ficando a servidora ERICA CAMURÇA MORAES CORREIA, CPF: 880.985.833-68, matrícula 1120, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃ-DENTISTA PSF, lotado na Secretaria da Saúde, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 04 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.Acessar Portaria: 313/2024 01/07/2024 · Conceder licença para atividade política, ficando o servidor JOSE DONES DA SILVA, CPF: 289.884.343-15, matrícula 0236, ocupante do cargo efetivo de TRATORISTA AA-12, lotado na Secretaria da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.Acessar Portaria: 312/2024 01/07/2024 · Conceder licença para atividade política, ficando o servidor IVO ALEXANDRE DOS SANTOS SALVIANO, CPF: 672.243.263-72, matrícula 0586, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, lotado na Secretaria da Saúde, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.Acessar Portaria: 311/2024 01/07/2024 · Nomear a Senhora DANIELLE CORREIA DOS SANTOS, CPF: 019.316.983-50, como Conselheira Tutelar do Município de Ocara, no período de 1º de julho de 2024 a 30 de julho de 2024.Acessar Portaria: 310/2024 01/07/2024 · Nomear o Senhor FRANCISCO MOISÉS SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, como Conselheiro Tutelar do Município de Ocara, no período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.Acessar Portaria: 309/2024 01/07/2024 · Nomear o Senhor ERIKLIS RODRIGUES DA SILVA, CPF: 062.208.573-56, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 308/2024 01/07/2024 · Nomear o Senhor JONAS OLIVEIRA SANTOS, CPF: 062.821.883-42, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO - C4, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 306/2024 01/07/2024 · Conceder licença para atividade política, ficando o servidor THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF: 899.775.133-68, matrícula 2143, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.Acessar Portaria: 305/2024 01/07/2024 · Conceder licença para atividade política, ficando a servidora ICLAUDINA PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 944.734.713-49, matrícula 4662, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria da Saúde, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.Acessar Portaria: 304/2024 01/07/2024 · Conceder licença para atividade política, ficando o servidor EDMILSON LOPES FILHO, CPF: 434.443.263-00, matrícula 0249, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.Acessar Portaria: 303/2024 01/07/2024 · Conceder o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, CPF: 664.445.273-68, matrícula 0747, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA AD-4, admitido em 09/02/2009, lotado na Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) meses, a partir de 1º de julho de 2024 a 30 de setembro de 2024.Acessar Portaria: 302/2024 01/07/2024 · Conceder licença para atividade política, ficando o servidor RODRIGO PEREIRA DA COSTA, CPF: 058.821.143-57, matrícula 19221, CONSELHEIRO TUTELAR do Município de Ocara, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.Acessar Portaria: 301/2024 01/07/2024 · Conceder licença para atividade política, ficando o servidor FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, CPF: 556.224.023-87, matrícula 0361/0608, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 2, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.Acessar Portaria: 300/2024 01/07/2024 · Conceder licença para atividade política, ficando o servidor ANTONIO VAGNER DE LIMA, CPF: 576.109.673-00, matrícula 0332/0731, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.Acessar Portaria: 299/2024 01/07/2024 · Conceder licença para atividade política, ficando o servidor NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS, CPF: 614.634.933-04, matrícula 0589/0995, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 2/ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.Acessar Portaria: 298/2024 01/07/2024 · Conceder licença para atividade política, ficando o servidor GILVAN OLIVEIRA CHAGAS, CPF: 933.549.913-72, matrícula 0568, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.Acessar Portaria: 297/2024 01/07/2024 · Conceder licença para atividade política, ficando a servidora IVA MARIA LOPES DOS SANTOS, CPF: 864.754.363-72, matrícula 1636, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, lotada na Secretaria da Educação, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.Acessar

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