Nomear o Senhor FRANCISCO MÁRCIO MOREIRA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data
Nomear a Senhora ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA INTERNA - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA VERÔNICA SOCORRO DA SILVA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II1, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Nomear o Senhor FRANCISCO HELTON SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA ERINEUDA MENDES DE LIMA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Nomear o Senhor HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA LIDUINA LOPES DA SILVA, MERENDEIRA AA-1, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR IDADE.
Nomear o Senhor ALMIR PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE OCARA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA 2021.
Nomear a Senhora DEJANIRA TEÓFILO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA-GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data
Destituir a servidora REGINA FRANCISCA DOS SANTOS das funções do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data
Exonerar Comissão Permanente de Licitação CPL, das funções previstas na Lei 8.666/93, composta pelos três membros, sob a presidência do Primeiro, bem como suprida eventualmente, em caráter de necessidade, por seu suplente, indicado abaixo, o qual somente atuará na ausência dos membros permanentes
Destituir o Senhor VALDERLAN FECHINE JAMACARU, MÉDICO CRM N° 6242/CE, das funções de Presidente da Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE.
EXONERAÇÃO DOS AGENTES PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.
DESTITUIR OS SERVIDORES DO CARGO DE DIRETOR DAS ESCOLAS ESPECIFICADAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.
EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.
EXONERAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.
DESTITUIR OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS ATIVIDADES NAS ESCOLAS ESPECIFICADAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.
EXONERAÇÃO DOS AGENTES PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.
EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.
EXONERAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.
EXONERAÇÃO DOS GERENTES DE UNIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA.
EXONERAÇÃO DOS CHEFES DOS SETORES DAS SECRETARIAS ESPECIFICADAS DO MUNICÍPIO DE OCARA.
EXONERAÇÃO DOS DIRETORES DO DEPARTAMENTO DAS SECRETARIAS ESPECIFICADAS DO MUNICÍPIO DE OCARA.
EXONERAÇÃO DOS SUB COORDENADORES DAS SECRETARIAS ESPECIFICADAS DO MUNICÍPIO DE OCARA.
EXONERAÇÃO DO COORDENADORES DAS SECRETARIAS ESPECIFICADAS DO MUNICÍPIO DE OCARA.
EXONERAÇÃO DOS ASSESSORES E TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE OCARA.
EXONERAÇÃO DO DIRETOR GERAL E DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE OCARA.
EXONERAÇÃO DOS ASSESSORES JURÍDICOS E PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE OCARA.
