Nomear a Senhora ROSA LUCIA DO REGO FALCÃO PEREIRA, CPF: 890.825.243-68, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. LUÍS CANDIDO DE OLIVEIRA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

NNomear o Senhor JOACI MATIAS DOS SANTOS, CPF: 025.202.023-51, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora LYANDRA COSME SOUZA, CPF: 069.882.643-45, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a Servidora MARIA ELIZABETH BATISTA SENHORINHA SOBRINHO, CPF: 005.953.833-35, matrícula 1417, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 02/01/2008, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 1º de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

Conceder o Servidor PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA, CPF: 517.853.583-91, matrícula 0538, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5, admitido em 01/08/2008, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 1º de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

Conceder o Servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, CPF: 722.688.163-20, matrículas 0421/0736, ocupante do cargo efetivo de PEB II - 2/PEB II - 7, admitido em 28/01/1998 e 26/03/2002, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025.

Nomear interinamente, o Senhor WEBERTON LOPES DE SOUZA, CPF: 035.941.233-59, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, durante o período da licença médica do titular do cargo, a partir desta data.

Exonerar o Senhor WLADSON LOPES FERREIRA, CPF: 043.491.823-73, do cargo de provimento em comissão CHEFE DO SETOR FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LENO EMANUEL SOUSA DA SILVA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a Comissão Municipal de Apuração do domicílio dos candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde, de caráter investigativo e consultivo, vinculada à Secretaria da Saúde.

Instituir Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc no Município de Ocara-CE.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), JOÃO GABRIEL GONÇALVES DÓRIA, CPF: 099.519.399-10, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor TEODORO RENÊ BEZERRA DA SILVA, CPF: 033.138.503-16, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/MATEMÁTICA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), KATIA MOREIRA MAGALHÃES, CPF: 061.232.783-39, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de NUTRICIONISTA, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), GERDA MARIA DE MACEDO BARBOSA, CPF: 021.867.833-98, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), ANTONIA ALICE QUEIROZ BEZERRA, CPF: 057.546.753-30, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PORTUGUÊS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor GABRIEL FERREIRA DA SILVA, CPF: 035.775.933-85, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/MATEMÁTICA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora OZANA MARIA DA SILVA ALVES, CPF: 948.873.223-72, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor LIVIO DE MELO LIMA, CPF: 010.529.953-73, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.

Exonerar o Senhor ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO, CPF: 228.321.493-91, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FRANCISCO DIAS LIMA, CPF: 060.277.053-02, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOÃO EGÍDIO DA COSTA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora OZANA MARIA DA SILVA ALVES, CPF: 948.873.223-72, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. LUÍS CANDIDO DE OLIVEIRA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal EZENILDO CARNEIRO DE MORAIS, CPF: 904.384.774-72, matrícula nº 19.336, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 094/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Nomear a Senhora LETÍCIA CAMPOS DA SILVA, CPF: 110.381.073-18, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora GLANCIA DOMINGOS DA SILVA, CPF: 001.431.753-27, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder licença para atividade política, ficando a servidora MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA, CPF: 938.546.253-91, matrícula 0576, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotada na Secretaria da Saúde, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.

Exonerar a Servidora MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA, CPF: 938.546.253-91, matrícula 0576, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder licença para atividade política, ficando a servidora ERICA CAMURÇA MORAES CORREIA, CPF: 880.985.833-68, matrícula 1120, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃ-DENTISTA PSF, lotado na Secretaria da Saúde, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 04 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.

Conceder licença para atividade política, ficando o servidor JOSE DONES DA SILVA, CPF: 289.884.343-15, matrícula 0236, ocupante do cargo efetivo de TRATORISTA AA-12, lotado na Secretaria da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.

Conceder licença para atividade política, ficando o servidor IVO ALEXANDRE DOS SANTOS SALVIANO, CPF: 672.243.263-72, matrícula 0586, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, lotado na Secretaria da Saúde, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.