Designar o Senhor FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Secretário de Educação, para custear despesas de deslocamento à cidade de Brasília/DF, no dia 23 de março de 2026, com a finalidade de participação na cerimônia de condecoração da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O evento tem como objetivo reconhecer e valorizar os municípios que se destacam na implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização na idade certa, promovendo a melhoria da qualidade da educação básica e o fortalecimento das estratégias educacionais em âmbito nacional.

Fica instituída a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, responsável por analisar, avaliar e acompanhar todas as etapas do processo de seleção de propostas empresariais destinadas à implantação ou expansão de empreendimentos no Distrito Industrial de Ocara.

Designar a Senhora MARIA AURICELIA ALVES, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Diretora Escolar, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 13 de março de 2026, com a finalidade de participar de reunião com a assessoria técnica responsável, visando à análise do Estudo Técnico Preliminar (ETP) referente ao projeto da Praça das Almas, no município de Ocara. A reunião tem como objetivo avaliar os aspectos técnicos do estudo, discutir possíveis adequações e alinhar diretrizes para o desenvolvimento do projeto, etapa fundamental para o adequado planejamento da obra e para a futura execução das intervenções urbanísticas previstas. A participação do representante municipal é de grande relevância para garantir o acompanhamento das etapas de planejamento, assegurando que o projeto atenda às necessidades da população e esteja em conformidade com os critérios técnicos e administrativos exigidos.

Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ADJUNTO, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 13 de março de 2026, com a finalidade de participação no 1º Seminário SISBI. O evento tem como objetivo promover o debate ?o alinhamento de informações acerca do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI), abordando diretrizes, procedimentos e estratégias voltadas ao fortalecimento da inspeção sanitária e à ampliação do mercado para os produtos de origem animal. A participação do representante municipal é de grande relevância, pois possibilita a atualização técnica, o intercâmbio de experiências e o acesso a orientações que contribuirão para ? aprimoramento das ações de inspeção e fiscalização no município, além de fortalecer a cadeia produtiva local e garantir maior segurança alimentar à população.

Designar o Senhor AILTON ALVES DODÓ, Constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADJUNTO, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 05 e 06 de março, para participação no evento Conexão CNM, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio institucional da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), a realizar-se no Centro de Convenções do Ceará. O evento contará com diversas áreas temáticas, abrangendo os principais setores da administração pública municipal, com programações simultâneas voltadas às necessidades específicas de cada área de gestão. A iniciativa tem como objetivo estreitar a relação da CNM com os gestores municipais, além de oferecer capacitação técnica de alto nível e orientações atualizadas sobre políticas públicas, gestão fiscal, planejamento, programas federais e demais temas estratégicos para os municípios. A participação do representante municipal é de grande relevância, pois possibilita a atualização de conhecimentos,o intercâmbio de experiências e o fortalecimento institucional, contribuindo diretamente para o aprimoramento da gestão pública e para a implementação de políticas mais eficientes no município.

Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárías anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ADJUNTO, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 09 de março de 2026, com a finalidade de realizar prospecção de apoiadores, patrocinadores e colaboradores que possam contribuir diretamente para a viabilização do Segundo Encontro do Agro de Ocara, tanto sob o aspecto financeiro, quanto logístico, técnico e institucional. Na oportunidade, também será realizada reunião de alinhamento na empresa Terra Fértil, com o objetivo de tratar da organização, planejamento estratégico ? definição de parcerias voltadas à realização do evento, que tem como fo?? ? fortalecimento do agronegócio municipal e regional. A articulação com empresas e instituições do setor é fundamental para assegurar a estrutura adequada do evento, ampliaro alcance das ações e promover a integração entre produtores, empresários e entidades parceiras, contribuindo para o desenvolvimento econômico sustentável do município.

Nomear os representantes do Poder Público Municipal e das Organizações da Sociedade Civil, para composição do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - COMDECS, de acordo com a Lei Municipal nº 1.275/2025, de 05 de setembro de 2025, com mandato de 02 (dois) anos, com inicio em 02 de março de 2026 a 01 de março de 2028

Nomear a Senhora MARIANA DA SILVA FERREIRA, como Conselheira Tutelar do Município de Ocara, no período de 02 de março de 2026 a 31 de março de 2026. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Nomear o Senhor EUDIVANE LOURENÇO DE CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DAS VIAS PÚBLICAS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor REGGYS LOPES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ANTONIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FELIPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - DAS 8, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Servidora VANGÊLA SIMÃO COSTA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, matrícula 0566, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS - DAS 8, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA CONRADO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar a Servidora JEANE ANDRADE ALVES, nomeada para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, para responder pelo cargo de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE COMPRAS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora JEANE ANDRADE ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - DAS 5, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Servidor FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 0565, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - DAS 3, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Servidora VANGÊLA SIMÃO COSTA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, matrícula 0566, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - DAS 8, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, com os efeitos desta Portaria retroagindo a 28 de fevereiro de 2026.

Exonerar o Servidor VANDERLEI NERI DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de GARI AA-12, matrícula 2.446, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DAS VIAS PÚBLICAS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, com os efeitos desta Portaria retroagindo a 28 de fevereiro de 2026.

Exonerar o Servidor FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 0565, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - DAS 5, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, com os efeitos desta Portaria retroagindo a 28 de fevereiro de 2026.

Nomear o Senhor FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a cessão do Servidor Público Municipal GENÉSIO PINHEIRO DA SILVA NETO, matrícula 18.973, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO, admitido em 07/11/2023, para exercer o cargo comissionado de Gerente de Atenção Básica, símbolo CDA 7, no Município de Morada Nova/CE., pelo período de 02/03/2026 a 31/12/2028, com ônus para o CESSIONÁRIO, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional.

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal VANESSA MARTINS DA COSTA, matrícula nº 19.334, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 082/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais), com os efeitos desta portaria retroagindo a 28 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal JOÃO GABRIEL GONÇALVES DÓRIA, matrícula nº 20.065, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 330/2024, de 31/07/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Conceder a Servidora PATRICIA AGUIAR DA SILVA, matrícula 19.345, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1/PEDAGOGIA, admitida em 01/02/2024, lotada na Secretaria de Educação, licença para acompanhar cônjuge para o exercício de mandado eletivo do Poder Legislativo no Município de Capistrano, a partir de 27 de fevereiro de 2026.

Exonerar o Senhor EUDIVANE LOURENÇO DE CASTRO, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE DE CRESCIMENTO URBANO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ANTONIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FELIPE, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - DAS 8, com lotação na Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA CONRADO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS - DAS 8, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora JEANE ANDRADE ALVES, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE COMPRAS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PATRIMÔNIO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.