Conceder ao Servidor RAIMUNDO CLEMENTINO FERREIRA, mat. 0223, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD 2, admitido em 02/01/1991, lotado na Secretaria da Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECULT, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos consecutivos, a partir de 1º de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2023.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. YURI MEIRELES ROLIM, matrícula N°5259, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PSF, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLINICO HOSPITALAR – C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. YURI MEIRELES ROLIM, matrícula N°5259, ocupante do cargo de MÉDICO PSF, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR – C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLINICO HOSPITALAR – C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MAURO CORREIA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS – C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Comissão Especial da Seleção Municipal, para conduzir o credenciamento de Novos Agricultores e Agricultoras para participação no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA – Compra com Doação Simultânea, de Ocara/CE, nos parâmetros do Edital STDS/CMPAA N.º 004/2020:

“SUSPENDER por 15 (quinze) dias de suas atividades laborais o servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, com esteio no art. 115, inciso IX da Lei 082/1991, c/c art. 37, XVI da CF/88, e dá outras providências”.

Conceder ao Servidor ANTONIO LUCIANO DE OLIVEIRA, mat. Nº 1176, ocupante do cargo efetivo de ELETRICISTA, admitido em 01.02.2007, lotado na Secretaria de Educação, retorno das atividades a partir de 1º de dezembro de 2020.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOZIMAR CASTRO OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL – C6,da Secretaria de Cultura, Esporte, juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. JOÃO PAULO MARTINS MORAES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL – C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. NAIDE SILVA CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE – C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. DANIEL SILVA CASTRO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE – C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA – C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. IZABEL MARTINS FROTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA – C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LUCIENE MENDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR – C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder, a Servidora MAYARA FREIRE, mat. Nº 4665, ocupante do cargo efetivo de TECNICA DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 08(oito) meses, a partir de 13 de novembro de 2020.

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. AUCINEIDE MARIA LOPES,do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar a Sra. LUCIANA SOUSA PASSOS, Coordenadora de Gestão Financeira e Contabilidade do Município de Ocara/CE, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de TESOUREIRA, deste Município de Ocara/CE, no período de 03 a 26 de novembro de 2020.

Designar o Sr. ANTONIO VAGNER DE LIMA, Secretário de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo – SECUT do Município de Ocara - CE, como Gestor do Fundo Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, criado pela Lei Municipal Nº 1.115/2020 de 01 de outubro de 2020, a partir desta data.

CRIA e HOMOLOGA COMITÊ DE GESTÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DO PROGRAMA “ÁGUA PARA TODOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULAR OS EFEITOSDO EDITAL 002/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS (PESSOAS, GRUPOS OU ENTIDADES) QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA OS EFEITS DO EDITAL 001/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O OFERECIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS ARTÍTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADESS IMTERROMPIDAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE TESTES E MEDICAMENTOS PARA COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, NOTICIADA PELO MUNISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO DE CONTAS Nº 02/2020 E DÁ OUTRAS PROCEDIMENTOS.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO – C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JULIETE LOPES GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB - COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO – C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Destituir à senhora ZAIANNE MARIA FREIRES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) – C4, de responder como SUB COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO – C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. JULIETE LOPES GOMES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO – C7,do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde,deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LINDOCELHO FERREIRA LIMA, incurso nos arts. 115, IX, C/C ART. 116, IV, c/c ART. 131, IV, todos da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. MAURO CORREIA PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS – C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.