Destituir a senhora abaixo relacionada, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, da respectiva escola. MAT SERVIDOR(A) ESCOLA 7231 SÂMIA ROCHELLE SANTOS DE ANDRADE E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO

Conceder, a Servidora MARIA LUCI UCHOA MARQUES, mat. Nº 0848, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA AD - 4, admitida em 09.02.2009, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, retorno da Licença para tratar de interesses particulares, a partir de 02 de janeiro de 2020.

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. FRANÇOIR FILHO COSTA CORREIA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL – C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a servidora efetiva abaixo relacionada, das funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME 02 730 MARIA CONCEIÇÃO MARCOS

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS, matrículas N°589 e 995, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1 e II-3, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM – C4, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

“EXONERAR o servidor JOSÉ WALDO AMORIM, com esteio no art. 117 c/c art. 131, inciso XII da Lei nº 082/1991, c/c art. 37, XVI da CF/88, e dá outras providências”.

Designar o Sr. FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES, Secretário de Infraestrura e Desenvolvimento Urbano – SEINFRA, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, no período de 16 de dezembro a 31 de dezembro de 2019.

Designar o Sr. HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR, Secretário de Administração e Planejamento, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, no período de 16 de dezembro de 2019 a 22 de março de 2020.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS CONDUTAS ILÍCITASREFERENTESAOS GASTOS PÚBLICOS REALIZADOS PARA RECEBIMENTO DA PREMIAÇÃO DO INSTITUTO UNIÃO BRASILEIRA DE DIVULGAÇÃO, NOTICIADOS PELO OFÍCIO Nº 540/2019 PROCAP/MPCE e dá outras providências.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. EDINEUZA GOMES BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA GOVERNAMENTAL DE APOIO, PROJETOS E GESTÃO PARTICIPATIVA-C2, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO DOMINGOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA – C2, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

“SUSPENDER a servidora MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, com esteio no art. 116, V, XV c/c art. 131, incisos IV e XII da Lei nº 082/1991, c/c art. 129, c/c Art. 131, todos da Lei Municipal 082/1991, e dá outras providências”.

DETERMINA A REVISÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PAD Nº 002/2015 E INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR EDUARDO LOPES BARBOSA, incurso nos art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.

Exonerar como de fato nomeada fica, a Sra. MARINEZ FERREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS – C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. SINARA GOMES DE OLIVEIRA LOPES, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA JAIANE DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS – C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE OCARA NOS MINISTÉRIOS EM BRASILIA.

PARTICIPAR DA 26ª JORNADA DE FOGUETES.

“ANULAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 002/2015, CONVOCAR O SERVIDOR EDUARDO LOPES BARBOSA PARA RETORNAR AS SUAS ATIVIDADES LABORAIS, COM ESTEIO NO ART. 142 NA LEI 082/1991, ABRIR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR AS IRREGULARIDADES APONTADAS NO PAD Nº 002/2015 C/C ART. 37, XVI DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal RONAY PIKSUEL GONÇALVES FREIRES, matrícula n° 1657, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria 170/2009, de 09/02/2009, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. MARCOS AURELIO SILVA LIMA, matrícula N°2039, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula N°2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS – C7,da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA, matrícula N°2036, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA RAYSSA ALVES BARBOSA, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR JOSÉ WALDO AMORIM, incurso nos arts. 117 c/c art. 131, XII, da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.

Designar a senhora MARIA ESTELA SOUZA PEREIRA, nomeada no cargo de COORDENADOR ESCOLAR, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR INTERINA, da E. E. F. Raimundo Lopes Braveza e da E. E. F. Pedro da Costa Gomes, da Secretaria Municipal da Educação – SEMED, no Município de Ocara/CE, durante o período da licença maternidade de 120(cento e vinte) dias, de 06/11/2019 à 04/03/2020 da Diretora FRANCISCA ANGÉLICA DE OLIVEIRA.

Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. MARCOS AURELIO DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO – C7, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA E A COMISSÃO DE MOBILIZAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO CLEITON SAMPAIO, matrícula N° 0582, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria Nº 068/2003, de 31/01/2003, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).