processo: 2025.07.03-0001
Nome: PREFEITURA DE OCARA
Solitação:
21/07/2025
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMAPA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA), PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O RECANTO A JUREMA DOS VIEIRAS E CURUPIRA A FOVEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA VICINAL RECANTO - JUREMA DOS VIEIRAS, 00 - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAPA.
