processo: 2025.11.06-0001
Nome: FRANCISCO LEIDIMAR PEIXOTO FARIAS
Solitação:
06/11/2025
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO PARA A SUPRESSÃO DE MATA RASTEIRA EM UMA ÁREA NA PROPRIEDADE DENOMINADA FAZENDA LAGOINHA, LOCALIDADE DE BOM JARDIM, MUNICÍPIO DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ, ONDE A ÁREA EM QUESTÃO SERÁ DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE PLANTIO DE CAJUEIROS, ATIVIDADE DE CARÁTER AGRÍCOLA, DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL E VOLTADA AO APROVEITAMENTO SUSTENTÁVEL DO SOLO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO LEIDIMAR PEIXOTO FARIAS - LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DE BOM JARDIM, SITUADA NO MUNICÍPIO DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
