processo: 2025.11.06-0001
Nome: FRANCISCO LEIDIMAR PEIXOTO FARIAS
Solitação:
13/11/2025
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
Fase: PROCESSO FINALIZADO
Informações da publicação
PROCESSO FINALIZADO PARA A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENÇA, SOBRE A SUPRESSÃO DE MATA RASTEIRA EM UMA ÁREA NA PROPRIEDADE DENOMINADA FAZENDA LAGOINHA, LOCALIDADE DE BOM JARDIM, MUNICÍPIO DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ. - FASE: PROCESSO FINALIZADO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO LEIDIMAR PEIXOTO FARIAS - LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DE BOM JARDIM, SITUADA NO MUNICÍPIO DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, ONDE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
