processo: 2026.01.09-0002
Nome: INSTITUTO EDUCACIONAL MARIA AUREA LTDA
Solitação:
09/01/2026
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMA, A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO , PARA INSTITUTO DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: INSTITUTO EDUCACIONAL MARIA AUREA LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA JOÃO CORREIA DODÓ, 259 - SÃO MARCOS - CEP: 62755-000, OCARA-CE, ONDE FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
