processo: 2025.07.28-0001
Nome: PREFEITURA DE OCARA
Solitação:
28/07/2025
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL SEMAPA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE SEIS CARNAÚBAS A LOCALIDADE DE CRISTAIS (PONTO INICIAL UTM 560551/9500357 - PONTO FINAL UTM 570884/9502725) - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE OCARA - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA SEIS CARNAÚAS CRISTAIS, SN - ZONA RURAL - CEP: 62755-000, OCARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAPA.
