PUBLICAR, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, AS RAZÕES DE INDEFERIMENTO DO RECURSO APRESENTADO PELO CANDIDATO COM INSCRIÇÃO INDEFERIDA NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR DE OCARA/CE., - EDITAL Nº 01/2023/CMDCA.
ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DISCIPLINA REGRAS REFERENTES À CAMPANHA ELEITORAL, TUDO RELACIONADO AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES.
DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE OCARA.
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE.
A Prefeitura Municipal de Ocara-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Coronel João Felipe, Nº 858, Centro CEP 62755-000, neste ato representado pela Ex.ma Prefeita, AMÁLIA LOPES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado à seleção de candidatos para provimento de cargos efetivos.
Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil Modalidade Compra com Doação Simultânea Portaria 96 MC/SDA e o Município de Ocara.
CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE OCARA - CE, REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2022.
CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE OCARA - CE, REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2022.
EDITAL 002/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA III FÓRUM DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE OCARA/CE, PARA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE.
APROVO O PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ACOLHO OS SEUS FUNDAMENTOS PARA CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PAD Nº 004/2021, ACOLHER O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE, CONSIDERANDO AS RAZÕES EXPOSTAS NA CITADA MANIFESTAÇÃO JURÍDICA E DETERMINAR SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM ADMINISTRAÇÃO, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, EMPRESA LC PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA EM RAZÃO DE DISISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO NA EXECUÇÃO DE OBRA DE PROCESSO LICITATÓRIO 3101.01/22 TP COM ESTEIO NO ART. 87, III DA LEI 8.666/1994.
PUBLICA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022, DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE.
A Secretária de Educação de Ocara - CE, RAQUEL LOPES DE SOUSA, no uso das atribuições legais e atendendo aos princípios Constitucionais da Publicidade e demais princípios, em cumprimento às Leis Municipais que regem a matéria, TORNA PÚBLICO que realizará PROCESSO SELETIVO de Prova para contratação temporária por prazo determinado para provimento de Cargos vagos existentes e que vierem a vagar pelo tempo de validade do certame, para formação de cadastro de reserva aos Cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação do Município de Ocara (CE), listados no item 1.1, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos I, II e III, que serão adquiridos no site www.universidadepatativa.com.br da UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, inscrita no CNPJ sob nº 05.342.580/0001-19, entidade contratada para prestar serviços de planejamento, organização e realização de todas as etapas da presente seleção.
RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS À ENTREVISTA - LOCAL DE ENTREVISTA: E.E.F Luís Cândido de Oliveira, Av. Coronel João Felipe, S/N Bairro Centro - O candidato deverá comparecer ao local da entrevista 10 minutos antes do horário determinado, portando documento oficial com foto.
PUBLICA O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2022
A Comissão do Processo Seletivo Simplificado retifica ANEXO IV do Edital Nº 001/2022.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022 - INSTRUÇÕES PARA LOCAIS DE PROVA
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE.
EDITAL Nº 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação temporária de pessoal, de acordo com Legislação Municipal vigente, para atuar na Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Programas Sociais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social SUAS, no Município de Ocara/CE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - destinado a selecionar candidatos para contratação temporária de pessoal, de acordo com Legislação Municipal vigente, para atuar na Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Programas Sociais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social SUAS, no Município de Ocara/CE
PUBLICO O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO 2018 A 2020, RESPEITANDO O QUANTITATIVO DE 60% DAS 241 MATRÍCULAS EFETIVAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, TOTALIZANDO 145 VAGAS RESERVADAS À PROGRESSÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 28 DA LEI Nº 511/2007 E DO ARTIGO 15 DO DECRETO Nº 010/2021.
PUBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO 2018 A 2020, RESPEITANDO O QUANTITATIVO DE 60% DAS 241 MATRÍCULAS EFETIVAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, TOTALIZANDO 145 VAGAS RESERVADAS À PROGRESSÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 28 DA LEI Nº 511/2007 E DO ARTIGO 15 DO DECRETO Nº 010/2021.
o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Geral I de Ocara, torna público a submissão de resumo para apresentação oral em grupos de trabalho (GT's) na I Jornada de Saúde Mental de Ocara.
RESULTADO DO EDITAL PARA ELEÇÃ E PREMIAÇÃO DO DE AGENTES CULTURAIS DE PEQUENO PORTE(PESSOA, GRUPO OU ENTIDADE) QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, NOS PARÂMETROS DA PORTARIA Nº 96/MC/DAS, MUNICÍPIO DE OCARA.
EDITAL PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS (PESSOAS, GRUPOS OU ENTIDADES) QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO.
EDITAL PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS (PESSOAS, GRUPOS OU ENTIDADES) QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO.
