Relação dos habilitados para realização da prova do Processo Simplificado do Edital STDS Nº 001/2026

O Município de Ocara, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal, a Lei Municipal nº 1.114/2020 e considerando a Portaria nº 089/2026, que institui a Comissão de Avaliação e Titulação, torna público o presente Edital para reconhecimento e titulação de Mestres dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares do Município de Ocara.

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado do Edital STDS Nº 01/2026, torna público o resultado da avaliação curricular dos inscritos, conforme item 3.2 (Cronograma de Realização).

LISTAGEM INSCRITOS - PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2026

O Secretário do Trabalho e Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Ocara/CE, José Dilberto Salviano dos Santos, com fundamento na Lei Municipal nº 1.258/2025, vem através do presente Edital, tornar pública a abertura das inscrições do processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado, objetivando o preenchimento das vagas descritas no item 1.1. Quadro Resumo, atendendo aos prazos dispostos no item 1.4 Cronograma de Realização.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2026-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2026-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA PÚBLICA DE OCARA – Biênio 2025-2027

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2026-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2026-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.

Convocação dos candidatos classificados do Processo Seletivo Simplificado, que dispõe sobre a composição de banco para o cargo em Comissão de Diretor Escolar das escolas de rede pública municipal de Ocara, para comporem o quadro do referido cargo.

O Prefeito Municipal de Ocara - CE, LEONILDO PEIXOTO FARIAS, no uso das atribuições legais e atendendo aos princípios Constitucionais da Publicidade e demais princípios, em cumprimento à Lei Municipal nº 1.279/2025 de 10 de outubro de 2025 e demais leis que regem a matéria, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO de Provas para provimento de cargos vagos existentes e que vierem a vagar pelo tempo de validade do certame, para o preenchimento de Cargos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Ocara (CE), listados no item 1.1, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos I, II, III, IV e V, que serão adquiridos no site www.universidadepatativa.com.br da UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA, inscrita no CNPJ sob nº 05.342.580/0001-19, entidade contratada para prestar serviços de planejamento, organização e realização de todas as etapas da presente Concurso Público.

COMODATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA - CE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ 12.459.616/0001-04, com sede na Av. Coronel João Felipe, 858, Centro, CEP: 62.755-000, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ EDILSON DE LIMA, brasileiro, casado, Secretário de Administração e Planejamento, inscrito no CPF 745.865.993- 91, portador do RG 216060491, com endereço para notificações e comunicações na Av. Coronel João Felipe, 858, Centro, CEP: 62.755-000; e a COMODANTE: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A., Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida na Rua Paraíba, nº 45, Bairro dos Estados, João Pessoa – PB, inscrita no CNPJ 07.527.919/0001-87, neste ato representada pelo seu Sócio Administrador, Sr. OTÁVIO ABRANTES DE SÁ NEY, brasileiro, casado, inscrito no CPF 036.711.874-25 e portador do RG 2474450 SSP – PB de acordo com a representação que lhe é outorgada por contrato social, celebram o TERMO DE COMODATO nº 001/2025 que tem como objeto o licenciamento de uso do programa de computador CONSIGFÁCIL – Sistema Eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento e outras avenças de propriedade da comodante para uso no âmbito da PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA – CE.

Conforme Edital de Chamada Pública nº 04/2025 – CMDCA, que dispõe sobre a seleção de adolescentes que comporão o Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) de Ocara, gestão 2025-2027, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ocara, nos termos da lei municipal n.º 958/2015, no uso de suas atribuições legais, homologa e torna público, sob coordenação da Comissão de Seleção, com composição formada de acordo com Resolução CMDCA Nº 07/2025, o resultado final dos membros do CPA eleitos em cada escola estadual do município.

CONVÊNIO DE AMPLA COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OCARA E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE –SUDENE E O MUNICÍPIO DE OCARA, NO ESTADODO CEARÁ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Dispõe sobre a gestão e acompanhamento da execução dos contratos administrativos efetivados do Município de Ocara - CE.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE OCARA.

Dispõe sobre a utilização de máquinas e veículos oficiais, tabelas para o envio do SIM, procedimentos a serem adotados para a aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos do Município de Ocara.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 013/2025-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA, ANÁLISE DE TÍTULOS E ENTREVISTA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 012/2025-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.

DIVISÃO DE SALAS PARA ENTREVISTAS E SUGESTÃO DE HORÁRIOS. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE OCARA.

RESULTADO FINAL PROVA ESCRITA – 1ª FASE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE OCARA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 011/2025-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.

RESULTADO PRELIMINAR - 1ª FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE DE OCARA.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 004/2025 - CMDCA PARA A SELEÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES - CPA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010/2025-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.

PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – SUDENE E O MUNICÍPIO DE OCARA, NO ESTADO DO CEARÁ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

LISTAGEM INSCRITOS DEFERIDOS - PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2025