Fiscalização Técnica Identificou Falhas na Execução dos Serviços Contratados e Uso de Materiais Fora das Especificações Previstas em Contrato
08-05-2026Culminâncias Realizadas nas Unidades Escolares Destacaram Projetos Inovadores e Mostraram como a Matemática Faz Parte do Cotidiano dos Alunos
08-05-2026Encontro Estratégico Promove Alinhamento entre Gestões Municipais e Regionais, Fortalecendo Políticas Públicas e a Cooperação Institucional
06-05-2026Parceria Entre a Prefeitura de Ocara e o Governo do Estado do Ceará Amplia Acesso, Segurança e Comodidade para a População
04-05-2026Iniciativa Reforça o Compromisso com a Saúde Animal e o Bem-estar das famílias do Município
04-05-2026Participação Ativa de Gestores Escolares Impulsiona Práticas Empreededoras e Desenvolvimento Integral dos Estudantes
04-05-2026Fiscalização Técnica Identificou Falhas na Execução dos Serviços Contratados e Uso de Materiais Fora das Especificações Previstas em Contrato
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04-05-2026Parceria Entre a Prefeitura de Ocara e o Governo do Estado do Ceará Amplia Acesso, Segurança e Comodidade para a População
04-05-2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL Nº 003/2026.
Nomear, alterando a portaria nº 352/2024-GAB/P, os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRE [...]
Nomear, alterando a portaria nº 352/2024-GAB/P, os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRE [...]
Designar o Senhor JEAN JARDIM JORGE, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SUBCOORDENADOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA [...]
Designar o Senhor TELJUNIOR CANDIDO DE OLIVEIRA, constante da folha diárias anexa, ocupante no cargo de ASSESSOR DE INOVAÇÃO DESENVOLVIMENTO, a viajar à cidade de Fort [...]
Designar o Senhor JARDSON COSTA DA FONSECA, Constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSISTENTE DE AGRONEGOCIO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos d [...]
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.152/2022, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO D [...]
DISPÕE SOBRE A O REAJUSTE DE 25% DOS CARGOS DE SECRETÁRIO ESCOLAR DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA COSMA AMBROSIO SABINO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSEN [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.