DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ACARAPE PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONTROLE DO TRÂNSITO PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE OCARA AO RESPEITO ÀS NORMAS DO CÓDIGO DE TRANSITO NACIONAL.
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE OOCARA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREA DO MUNICÍPIO DE OCARA ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER E CUSTEAR CAMPEONATO MUNICIPAL NO ANO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DAS ESCOLAS ATIVAS DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.044/2018, ART. 2º, INC. XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OCARA - 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.
Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JANE RUTH GADELHA COSTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CORDENADOR DO PSE,da Secretaria de Saúde - SEMS, deste Município de Ocara/CE.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO AO PÚBLICO PREVISTO NO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL DE 1.044/2018 E A CONVENIAR COM MOVIMENTO DE AJUDA FAMILIAR DE OCARA (MAFO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE OCARA, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL 1.044/2018 E PELA LEI FEDERAL Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO, DE COLABORAÇÃO E DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE.
NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADORA INTERNA DO MUNICÍPIO DE OCARA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL O DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PROFESSOR JOSÉ SATURNO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR JOSÉ SATURNO SOARES, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVERBAR DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE OCARA, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 499. PROT. 933 FICHA 01, LIVRO 2-B, PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS DO PROARES III NO BAIRRO SÃO MARCOS NO MUNICÍPIO DE OCARA(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIELCIA DUARTE FEITOSA, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 98, § 1º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA A RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO (TLF).
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DECRETO Nº 014/2018 QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS O DIA 1º DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA BRISA DA LAGOA, LOCALIZADA AS MARGENS DA LAGOA JUREMA, OCARA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE OCARA, E REFORMULA A LEI 552, DE 28 DE MARÇO DE 2008 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA IRENE DA SILVA GOMES, MERENDEIRA AA-1, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR IDADE.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA - B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
