Prefeitura de Ocara

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5018 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:09:59

Portaria: 003/2021 04/01/2021 · Nomear o Senhor HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta dataAcessar DECRETO: 003/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA LIDUINA LOPES DA SILVA, MERENDEIRA AA-1, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR IDADE.Acessar DECRETO: 002/2021 04/01/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2021 04/01/2021 · Nomear o Senhor ALMIR PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta dataAcessar DECRETO: 001/2021 04/01/2021 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE OCARA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA 2021.Acessar Portaria: 001/2021 04/01/2021 · Nomear a Senhora DEJANIRA TEÓFILO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA-GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta dataAcessar Portaria: 224/2020 31/12/2020 · Destituir a servidora REGINA FRANCISCA DOS SANTOS das funções do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta dataAcessar Portaria: 223/2020 31/12/2020 · Exonerar Comissão Permanente de Licitação CPL, das funções previstas na Lei 8.666/93, composta pelos três membros, sob a presidência do Primeiro, bem como suprida eventualmente, em caráter de necessidade, por seu suplente, indicado abaixo, o qual somente atuará na ausência dos membros permanentesAcessar Portaria: 222/2020 31/12/2020 · Destituir o Senhor VALDERLAN FECHINE JAMACARU, MÉDICO CRM N° 6242/CE, das funções de Presidente da Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE.Acessar Portaria: 221/2020 31/12/2020 · EXONERAÇÃO DOS AGENTES PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.Acessar Portaria: 220/2020 31/12/2020 · DESTITUIR OS SERVIDORES DO CARGO DE DIRETOR DAS ESCOLAS ESPECIFICADAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.Acessar Portaria: 219/2020 31/12/2020 · EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.Acessar Portaria: 218/2020 31/12/2020 · EXONERAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.Acessar Portaria: 217/2020 31/12/2020 · DESTITUIR OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS ATIVIDADES NAS ESCOLAS ESPECIFICADAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.Acessar Portaria: 216/2020 31/12/2020 · EXONERAÇÃO DOS AGENTES PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.Acessar Portaria: 215/2020 31/12/2020 · EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.Acessar Portaria: 214/2020 31/12/2020 · EXONERAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.Acessar Portaria: 212/2020 31/12/2020 · EXONERAÇÃO DOS GERENTES DE UNIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA.Acessar Portaria: 211/2020 31/12/2020 · EXONERAÇÃO DOS CHEFES DOS SETORES DAS SECRETARIAS ESPECIFICADAS DO MUNICÍPIO DE OCARA.Acessar Portaria: 210/2020 31/12/2020 · EXONERAÇÃO DOS DIRETORES DO DEPARTAMENTO DAS SECRETARIAS ESPECIFICADAS DO MUNICÍPIO DE OCARA.Acessar Portaria: 209/2020 31/12/2020 · EXONERAÇÃO DOS SUB COORDENADORES DAS SECRETARIAS ESPECIFICADAS DO MUNICÍPIO DE OCARA.Acessar Portaria: 208/2020 31/12/2020 · EXONERAÇÃO DO COORDENADORES DAS SECRETARIAS ESPECIFICADAS DO MUNICÍPIO DE OCARA.Acessar Portaria: 207/2020 31/12/2020 · EXONERAÇÃO DOS ASSESSORES E TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE OCARA.Acessar Portaria: 206/2020 31/12/2020 · EXONERAÇÃO DO DIRETOR GERAL E DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE OCARA.Acessar Portaria: 205/2020 31/12/2020 · EXONERAÇÃO DOS ASSESSORES JURÍDICOS E PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE OCARA.Acessar Portaria: 204/2020 31/12/2020 · EXONERAÇÃO DOS CONTROLADORES DO MUNICÍPIO DE OCARA.Acessar Portaria: 203/2020 31/12/2020 · EXONERAÇÃO DO AGENTES POLITICOS/SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE OCARA.Acessar DECRETO: 128/2020 30/12/2020 · DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍCIO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 127/2020 30/12/2020 · FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO UFIRM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 126/2020 28/12/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON