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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5018 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:09:59
Portaria: 149/2020 14/08/2020 · Conceder licença para atividade política, ficando a servidora RITA PEREIRA DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, matrícula nº 0729, lotada na Secretaria da Educação, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.Acessar Portaria: 148/2020 14/08/2020 · Conceder licença para atividade política, ficando a servidora ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, ocupante dos cargos efetivos de PEDAGOGO E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, matrículas nº 1426 e 0476, lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.Acessar Portaria: 147/2020 14/08/2020 · Conceder licença para atividade política, ficando a servidora MARIA LIMA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matrícula nº 4664, lotada na Secretaria de Saúde, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral.Acessar Portaria: 146/2020 14/08/2020 · Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Servidor FRANCISCO TAVARES DA SILVA, mat. 1156, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, admitido em 18/01/2010, lotada na Secretaria de Educação - SEDUC, do Município de Ocara, a partir desta data.Acessar Portaria: 145/2020 14/08/2020 · Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA JULIANA CLAÚDIO BRASIL BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO – C4, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 144/2020 14/08/2020 · Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA MARIANA SILVA DA COSTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE – C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 143/2020 14/08/2020 · Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FELIPE GRIGÓRIO DA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 142/2020 14/08/2020 · Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. PAULO BRUNO MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE – C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 141/2020 14/08/2020 · Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANTONIA BATISTA DE LIMA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA – C2, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 140/2020 14/08/2020 · Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. DAVI PEREIRA NONATO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FOMENTO E FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGOCIOS – C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 139/2020 14/08/2020 · Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. DANIEL SILVA CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE – C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 138/2020 14/08/2020 · Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA – C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 137/2020 14/08/2020 · Exonerar a pedido como de fato exonerada fica, a Sra. IZABEL MARTINS FROTA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 136/2020 14/08/2020 · Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO – C4, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 135/2020 14/08/2020 · Exonerar a pedido como de fato exonerada fica, a Sra. LUCIENE MENDES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR – C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 134/2020 14/08/2020 · Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. EDMILSON LOPES FILHO, matrícula N° 0249, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE – C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 133/2020 14/08/2020 · Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. JOÃO EUDES MARCOS, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 132/2020 14/08/2020 · Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS, matrículas N°589 e 995, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1 e II-3, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM – C4, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 131/2020 14/08/2020 · Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. JOZIMAR CASTRO OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE – C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 130/2020 14/08/2020 · Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. ANTONIO DOMINGOS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA – C2, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 129/2020 14/08/2020 · Exonerar a pedido como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FOMENTO E FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGOCIOS – C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 128/2020 14/08/2020 · Exonerar a pedido como de fato exonerada fica, a Sra. NAIDE SILVA CASTRO, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE – C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 126/2020 13/08/2020 · Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ADRIANO VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPART. DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES – C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar LEIS: 1110/2020 13/08/2020 · AUTORIZA A REVISÃO DOS PARÂMETROS DA SEGREGAÇÃO DA MASSA DE SEGURADOS INATIVOS DO IPMO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OCARA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 679/2009, DE ACORDO COM CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO ART. 60 DA PORTARIA MF Nº 464/2018 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 125/2020 12/08/2020 · Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. LEONILDE ALVES BARBOZA FERNANDES, matrícula N°0221, ocupante do cargo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO AA-5, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPART. DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES – C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 124/2020 12/08/2020 · Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES – C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DECRETO: 069/2020 12/08/2020 · DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA LEONILDE ALVES BARBOZA FERNANDES, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO AA-5, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.Acessar DECRETO: 068/2020 12/08/2020 · DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL DE PEQUENO PORTE RELACIONADA À REVENDA DE GÁS DE COZINHA (GLP) , NO ÂMBITO DOS CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 123A/2020 10/08/2020 · Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. INGRITE DOS SANTOS SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 123/2020 10/08/2020 · Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE APOIO À JUVENTUDE – C7, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar

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