DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A EFETUAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS CONFECÇÕES DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES INSERIDAS NO CONTRATO DO CONSÓRCIO DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB, CONSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1039/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar a senhora MARIA ESTELA SOUZA PEREIRA, nomeada no cargo de COORDENADOR ESCOLAR, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR INTERINA, da E. E. F. Raimundo Lopes Braveza e da E. E. F. Pedro da Costa Gomes, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, durante o período da licença maternidade de 120(cento e vinte) dias, de 06/11/2019 à 04/03/2020 da Diretora FRANCISCA ANGÉLICA DE OLIVEIRA.
Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. MARCOS AURELIO DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA E A COMISSÃO DE MOBILIZAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO CLEITON SAMPAIO, matrícula N° 0582, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria Nº 068/2003, de 31/01/2003, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
DETERMINAR A EXPRESSA PROIBIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES DE IDADE INFERIOR A 16(DEZESSEIS) ANOS COMPLETOS DE PARTICIPAREM DO EVENTO MOSTRA DA CULTURA POPULAR DE OCARA, FESTA DAS ALMAS, SEJA EM ESPAÇO PÚBLICO OU PRIVADO, SALVO SE ACOMPANHADOS DOS PAIS OU DE RESPONSÁVEL.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA AUCILEIDE LUCIO DA SILVA, LOTADA NA SEECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA IRENE SARAIVA RABELO DO VALE, LOTADA NA SECRETARIAA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRUBUIÇÃO.
EXONERAR o servidor ZENÓBIO FERNANDES DE OLIVEIRA, com esteio no art. 117 c/c art. 131, incisos IV e XII da Lei nº 082/1991, c/c art. 37, XVI da CF/88, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE OCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADIMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019.
Nomear o servidor abaixo, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR INTERINO, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, durante o período da licença maternidade de 120(cento e vinte) dias, de 22/10/2019 à 17/02/2020 da Diretora Renata Maria Morais Felipe.
Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LYANDRA COSME SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. IGO DA SILVA ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE AMBULANTES E BARRACAS EM EVENTOS OCASIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PAD Nº 005/2019, INSTALADO PELA PORTARIA 287/2019, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, com fundamento no art. 151 da Lei Municipal e dá outras providências.
DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PAD Nº 005/2019, INSTALADO PELA PORTARIA 287/2019, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, com fundamento no art. 151 da Lei Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA ELIENE FERREIRA MARCOS, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
EXONERAR a pedido, a Servidora Público Municipal MICHELINE MARTINS DANTAS, matrícula N° 0474, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria Nº 231/2002, de 25/02/2002, com carga horária de 20(vinte) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
EXONERAR a pedido, a Servidora Público Municipal LUCIANA DE ARAÚJO MARTINS, matrícula N° 1498, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃ DENTISTA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria Nº 275/2008, de 16/06/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO MÁRIO CARDOSO NETO, matrícula N° 1122, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria Nº 516/2006, de 23/10/2006, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
EXONERAR a pedido, a Servidora Público Municipal MARIA GERLENE CORREIA LIMA, matrícula N° 1502, ocupante do cargo efetivo de AGENTE SOCIAL, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria Nº 276/2008, de 16/06/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal do trabalho e Desenvolvimento Social, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal JOSÉ WILSON DE LIMA, matrículas N° 463 e 611, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pelas Portarias Nº 60/1998, de 28/01/1998 e Nº 201/2002, de 25/02/2002, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal CAMILA SILVA DE ANDRADE, matrícula N° 2679, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria Nº 405/2012, de 03/09/2012, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).
