Selo TCE Ceará SustentávelSelo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 5018 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:09:59
DECRETO: 067/2020 10/08/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 122A/2020 07/08/2020 · Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. PAULINO GOMES SALVIANO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 122/2020 03/08/2020 · Remanejar o Servidor Público Municipal RAIMUNDO CLEMENTINO FERREIRA, matrícula n° 0223, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO – AD-2, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, para exercer suas atividades na Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, a partir desta data.Acessar Portaria: 121/2020 03/08/2020 · Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. DIMAS MOREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA – C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 120/2020 03/08/2020 · Nomear o servidor efetivo abaixo relacionado, para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME CARGO 01 2516 FRANCISCO CARLOS PEREIRA FREITAS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICAAcessar Portaria: 119/2020 03/08/2020 · Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de GERENTE DE UNIDADE– C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 118/2020 03/08/2020 · DESIGNA O “COMITÊ GESTOR DA ARENINHA” DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 066/2020 03/08/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 117/2020 31/07/2020 · Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA VITÓRIA DOS SANTOS XAVIER, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO CONTROLE FINANCEIRO – C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 116/2020 30/07/2020 · Nomear a Comissão Especial da Seleção Municipal de Agricultores e Agricultoras para Participação no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA – Compra com Doação Simultânea, do Município de Ocara/CE.Acessar Portaria: 115/2020 30/07/2020 · Nomear os Representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal da juventude- COMJO de Ocara/CE, de acordo com a Lei de n° 1.015/2017, de 24 de Agosto de2017, para mandato até 30 de Julho de 2022.Acessar DECRETO: 065/2020 28/07/2020 · DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 064/2020 28/07/2020 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE OCARA(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 010 SEAD/2020 28/07/2020 · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAISIRREGULARIDADES DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 027/2017 E 028/2018, BEM COMO SE HÁ RELAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS VIVA – COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA E B&K TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI POSSUEM RELAÇÃO COM ALMIR PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR e dá outras providências.Acessar DECRETO: 063/2020 27/07/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 062/2020 20/07/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 114/2020 14/07/2020 · Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2020, o mandato do Conselho Municipal de Educação – CME, vinculado a Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, do Município de Ocara – CearáAcessar DECRETO: 061/2020 13/07/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 009 SEAD/2020 13/07/2020 · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DESVIO FUNCIONAL NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL EM TODAS AS SUAS SECRETARIAS, e dá outras providências.Acessar Portaria: 113/2020 10/07/2020 · Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA VITÓRIA DOS SANTOS XAVIER, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO CONTROLE FINANCEIRO – C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 112/2020 08/07/2020 · Nomear a senhora abaixo relacionada, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação – SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 AURILENE MENEZES DOS SANTOS C. E. I. PEQUENO LUCASAcessar Portaria: 111/2020 08/07/2020 · Destituir a servidora efetiva abaixo relacionada, nomeada no cargo de DIRETOR ESCOLAR da E. E. F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, de responder como DIRETORA ESCOLAR, da escola abaixo especificada, da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 3227 CAMILA PEREIRA DA COSTA C. E. I. PEQUENO LUCASAcessar Portaria: 110/2020 08/07/2020 · Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. AILTON ALVES DODÓ, matrícula N°1646, ocupante do cargo de MONITOR DE INFORMÁTICA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO JSM/CTPS – C7, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 109/2020 08/07/2020 · Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 108/2020 08/07/2020 · Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE – C2, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DECRETO: 060/2020 08/07/2020 · DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIETE MATIAS DOS SANTOS LIMA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-6, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.Acessar Portaria: 107/2020 07/07/2020 · Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 106/2020 07/07/2020 · Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. KYLVYA KELLY FREITAS RABELO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 105/2020 07/07/2020 · Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. CLEBER CAVALCANTI DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 104/2020 07/07/2020 · Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE – C2, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON