Prefeitura de Ocara

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5018 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:09:59

Portaria: 302/2019 01/10/2019 · Designara Sra. ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, Controladora Interna do Município de Ocara/CE, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, no período de 01 A 31 de outubro de 2019.Acessar Portaria: 300/2019 26/09/2019 · CONVOCAR SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM COM LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES VENCIDAS, CITADOS NO ANEXO I, PARA VOLTAREM AO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1081/2019 26/09/2019 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIEMTNO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE OCARA /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANADUIÚ - SISAR-BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 299A/2019 25/09/2019 · Designar o Sr. RAIMUNDO MARCOS NETO, Chefe de Gabinete da Prefeita GAB/P, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, no período de 25 de setembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019.Acessar DECRETO: 033/2019 17/09/2019 · INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Portaria: 299/2019 16/09/2019 · DESIGNAR A SRA. LUCIANA SOUSA PASSOS, COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE OCARA - CE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOURARIA, DESTE MUNICÍPIO DE OCARA - CE, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE SETEMBRO DE 2019.Acessar Portaria: 298/2019 12/09/2019 · Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DECRETO: 032/2019 10/09/2019 · REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGOS EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DO MUNICIPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 297/2019 09/09/2019 · Designar a Sra. ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, Controladora Interna do Município de Ocara/CE, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, no período de 09 A 30 de setembro de 2019.Acessar LEIS: 1080/2019 05/09/2019 · DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS CARGOS DE TÉCNICO AGROPECUÁRIO E FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1079/2019 05/09/2019 · ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO MARCOS PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SIMÃO MARCOS DA SILVA.Acessar LEIS: 1078/2019 05/09/2019 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 296B/2019 02/09/2019 · Conceder, a Servidora ANA CELIA LOPES CAVALCANTE, mat. Nº 727, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PEB II-12, admitida em 25/02/2002, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 02 de setembro a 31 de dezembro de 2019.Acessar Portaria: 296A/2019 02/09/2019 · Conceder, a Servidora REGIANE COSME DE FREITAS, mat. Nº 1060, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria de Saúde, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01(um) ano, a partir de 02 de setembro de 2019.Acessar Portaria: 296/2019 02/09/2019 · Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 295/2019 02/09/2019 · Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA FRANCISCA ROCHA, matrícula N° 1358, ocupante do cargo de ENFERMEIRA PSF, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AO CAPS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 294/2019 02/09/2019 · Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. MATEUS BARROZO FEITOSA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL DE APOIO, PROJETOS E GESTÃO PARTICIPATIVA-C2, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 293/2019 02/09/2019 · Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA JAIANE DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 292/2019 02/09/2019 · Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. SEBASTIÃO RIBEIRO GOMES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGRICOLA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 291/2019 02/09/2019 · Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LUCIANA SOUSA PASSOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE - C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 290/2019 02/09/2019 · Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. LUCIANA SOUSA PASSOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DECRETO: 031/2019 02/09/2019 · FICA DESLIGADO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, OS SERVIDORES CITADOS NESTE DECRETO, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA E CONTRIBUINTES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 283B/2019 01/09/2019 · Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. KILVIA MARIA DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 289A/2019 28/08/2019 · Conceder ao Servidor CICERO EUDES MOREIRA LIMA, mat. 550, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, admitido em 13.03.2002, lotado na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03(três) anos, a partir de 01/09/2019.Acessar DECRETO: 030/2019 28/08/2019 · HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO 2015 A 2017.Acessar Portaria: 289/2019 27/08/2019 · Designar o Sr. RAIMUNDO MARCOS NETO, Chefe de Gabinete da Prefeita GAB/P, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, no período de 26 de agosto de 2019 a 24 de setembro de 2019.Acessar Portaria: 288/2019 22/08/2019 · AFASTAR preventivamente das atividades laborais, a servidora MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, sem prejuízo de sua remuneração pelo prazo de 60 (sessenta) dias.Acessar LEIS: 1077/2019 22/08/2019 · CONCEDE PISO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXERCENTES DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA NO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1076/2019 22/08/2019 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 864/2013, DE 19 DE ABRIL DE 2013, QUE REESTRUTUROU O REGIMA PPRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 029/2019 16/08/2019 · DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA DE LOURDES FERNANDES MARCOS, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR IDADE.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON