Prefeitura de Ocara

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5018 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:09:59

DECRETO: 043/2019 31/12/2019 · ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DE MUNICÍPIO - UFIRM, ATUAQLIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 341/2019 20/12/2019 · EXONERAR o servidor JOSÉ WALDO AMORIM, com esteio no art. 117 c/c art. 131, inciso XII da Lei nº 082/1991, c/c art. 37, XVI da CF/88, e dá outras providências.Acessar Portaria: 340/2019 16/12/2019 · Designar o Sr. FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES, Secretário de Infraestrura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, no período de 16 de dezembro a 31 de dezembro de 2019.Acessar Portaria: 339/2019 16/12/2019 · Designar o Sr. HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR, Secretário de Administração e Planejamento, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA GAB/P, deste Município de Ocara/CE, no período de 16 de dezembro de 2019 a 22 de março de 2020.Acessar Portaria: 031 SEAD/2019 11/12/2019 · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS CONDUTAS ILÍCITASREFERENTESAOS GASTOS PÚBLICOS REALIZADOS PARA RECEBIMENTO DA PREMIAÇÃO DO INSTITUTO UNIÃO BRASILEIRA DE DIVULGAÇÃO, NOTICIADOS PELO OFÍCIO Nº 540/2019 PROCAP/MPCE e dá outras providências.Acessar DECRETO: 042/2019 10/12/2019 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE OCARA ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.Acessar DECRETO: 041/2019 09/12/2019 · DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPLA E DÁ OUTRAS O PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1089/2019 05/12/2019 · DISPÕE SOBRE NORMAS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 338A/2019 02/12/2019 · Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 338/2019 02/12/2019 · Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. EDINEUZA GOMES BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA GOVERNAMENTAL DE APOIO, PROJETOS E GESTÃO PARTICIPATIVA-C2, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 337/2019 02/12/2019 · Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO DOMINGOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA C2, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 336/2019 02/12/2019 · SUSPENDER a servidora MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, com esteio no art. 116, V, XV c/c art. 131, incisos IV e XII da Lei nº 082/1991, c/c art. 129, c/c Art. 131, todos da Lei Municipal 082/1991, e dá outras providências.Acessar Portaria: 335/2019 02/12/2019 · DETERMINA A REVISÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PAD Nº 002/2015 E INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR EDUARDO LOPES BARBOSA, incurso nos art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.Acessar Portaria: 334/2019 02/12/2019 · Exonerar como de fato nomeada fica, a Sra. MARINEZ FERREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 333/2019 02/12/2019 · Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. SINARA GOMES DE OLIVEIRA LOPES, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 332/2019 02/12/2019 · Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA JAIANE DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 331/2019 27/11/2019 · ANULAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 002/2015, CONVOCAR O SERVIDOR EDUARDO LOPES BARBOSA PARA RETORNAR AS SUAS ATIVIDADES LABORAIS, COM ESTEIO NO ART. 142 NA LEI 082/1991, ABRIR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR AS IRREGULARIDADES APONTADAS NO PAD Nº 002/2015 C/C ART. 37, XVI DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1088/2019 21/11/2019 · ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 091/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 330/2019 18/11/2019 · EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal RONAY PIKSUEL GONÇALVES FREIRES, matrícula n° 1657, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria 170/2009, de 09/02/2009, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).Acessar Portaria: 329/2019 14/11/2019 · Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. MARCOS AURELIO SILVA LIMA, matrícula N°2039, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 328/2019 14/11/2019 · Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula N°2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7,da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 327/2019 14/11/2019 · Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA, matrícula N°2036, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DECRETO: 040/2019 14/11/2019 · DECRETA O CONTIGNECIAMENTO E AJUSTE DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 326/2019 13/11/2019 · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA RAYSSA ALVES BARBOSA, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.Acessar Portaria: 325/2019 13/11/2019 · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR JOSÉ WALDO AMORIM, incurso nos arts. 117 c/c art. 131, XII, da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.Acessar LEIS: 1087/2019 07/11/2019 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1086/2019 07/11/2019 · AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A EFETUAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS CONFECÇÕES DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1085/2019 07/11/2019 · RATIFICA AS ALTERAÇÕES INSERIDAS NO CONTRATO DO CONSÓRCIO DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB, CONSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1039/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 324A/2019 06/11/2019 · Designar a senhora MARIA ESTELA SOUZA PEREIRA, nomeada no cargo de COORDENADOR ESCOLAR, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR INTERINA, da E. E. F. Raimundo Lopes Braveza e da E. E. F. Pedro da Costa Gomes, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, durante o período da licença maternidade de 120(cento e vinte) dias, de 06/11/2019 à 04/03/2020 da Diretora FRANCISCA ANGÉLICA DE OLIVEIRA.Acessar Portaria: 324/2019 05/11/2019 · Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. MARCOS AURELIO DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar

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