Prefeitura de Ocara

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5018 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:09:59

Portaria: 079/2019 02/05/2019 · Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CAPS, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE.Acessar Portaria: 078/2019 02/05/2019 · NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIEMNTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA.Acessar Portaria: 077/2019 30/04/2019 · Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de SUB-COORDENADORADO NASF, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE.Acessar Portaria: 076/2019 30/04/2019 · Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. FRANCELY DA SILVA SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, no Município de Ocara/CE.Acessar DECRETO: 013/2019 29/04/2019 · REGULAMENTA A PROGRESSÃO NOS GRAUS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS DO CAPÍTULO V, SEÇÃO I DA LEI MUNICIPAL Nº 511/2007, CORRESPONDENTE AO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE OCARA E INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, PREVISTA NO ART. 38 DO MESMO INSTITUTO.Acessar Portaria: 001 SEDUC/2019 22/04/2019 · AUTORIZA O PAGAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE FORTALEZA/RECIFE/FORTALEZA, PARA A SERVIDORA KÁTIA CILENE RIBEIRO LOPES, OBJETIVANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXPEDIÇÃO DE VISTO PARA O CANADÁ.Acessar LEIS: 1066/2019 17/04/2019 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, À CÂMARA MUNICIPAL DE OCARA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 012/2019 15/04/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 011/2019 15/04/2019 · INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CÍVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA.Acessar Portaria: 075/2019 12/04/2019 · Nomear o senhor abaixo relacionado, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 ANTONIO ORLEANS DA SILVA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 074/2019 11/04/2019 · Nomear o senhor abaixo relacionado, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSAAcessar Portaria: 073/2019 10/04/2019 · Designar a servidora abaixo relacionada, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolver suas atividades na escola citada abaixo. MAT. SERVIDOR(A) ESCOLA 1174 EDVALDA LOPES DA SILVA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 072/2019 10/04/2019 · Exonerara senhora abaixo relacionada, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 MARIA LUZINETE FERREIRA DA SILVA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSAAcessar Portaria: 071A/2019 08/04/2019 · Nomear o senhor abaixo relacionado, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITASAcessar Portaria: 071/2019 08/04/2019 · Exonerar as pessoas abaixo relacionadas, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 ANTONIA VÂNIA BERNARDO SILVA E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS 02 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 070/2019 01/04/2019 · Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO, da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Ocara/CE.Acessar Portaria: 069/2019 01/04/2019 · AUTORIZAR o Senhor FRANCISCO HELTON SOARES DE SOUSA (Secretário de Finanças e Arrecadação) e/ou a Senhora KARLA VANESSA PEREIRA SOARES (Diretora do Departamento de Tesouraria - ASSEG), a fazerem a seguinte movimentação bancária, junto ao Banco do Brasil, a partir desta data.Acessar Portaria: 068/2019 01/04/2019 · AUTORIZAR o Senhor Secretário EDMILSON LOPES FILHO (Secretário Agricultura e Meio Ambiente) e a Senhora KARLA VANESSA PEREIRA SOARES (Diretora do Departamento de Tesouraria - ASSEG) a fazerem as seguintes movimentações financeiras, referente ao Fundo Municipal do Meio Ambiente CNPJ: 32.481.877/0001-38, junto ao Banco do Brasil, a partir desta data.Acessar Portaria: 067/2019 01/04/2019 · Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR DE URGÊNCIA, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos da Secretaria de Saúde SEMS, no Município de Ocara/CE.Acessar Portaria: 066/2019 01/04/2019 · Designar os senhores abaixo relacionados para comporem a Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE. VALDERLAN FECHINE JAMACARU CRM N° 6242/CE PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA; MARCUS ANTONIO OLIVEIRA FIGUEIREDO CRM N° 4793/CE MEMBRO DA JUNTA MÉDICA. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a portaria de nº 034/2019, de 01 de fevereiro de 2019.Acessar Portaria: 065/2019 01/04/2019 · Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MARCUS ANTONIO OLIVEIRA FIGUEIREDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO E TÉCNICO HOSPITALAR, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE.Acessar Portaria: 064/2019 01/04/2019 · Designar a senhora MARIA ANGÉLICA MENDES ROCHA, nomeada no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE, para responder como COORDENADORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, deste Município de Ocara/CE.Acessar Portaria: 063/2019 01/04/2019 · Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ANGÉLICA MENDES ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, a partir desta data.Acessar Portaria: 062/2019 01/04/2019 · Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DODÓ, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, e destituir do cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 061/2019 01/04/2019 · Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. MATTHAUS GONDIM MUNIZ, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO E TÉCNICO HOSPITALAR, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE.Acessar Portaria: 060/2019 01/04/2019 · Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. CAMILA DE SOUSA PAULA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ENFERMAGEM DE EMERGÊNCIA, da Secretaria de Saúde SEMS, no Município de Ocara/CE.Acessar LEIS: 1065/2019 28/03/2019 · REVOGA AS FEIS DE Nº 162/1993; 706/2010 E 957/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA.Acessar LEIS: 1064/2019 21/03/2019 · INSTITUI GRATIFICAÇÕES MENSAIS AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE OCARA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1063/2019 21/03/2019 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICINAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1062/2019 21/03/2019 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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