Prefeitura de Ocara

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5018 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:09:59

DECRETO: 061/2018 20/12/2018 · DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, DO ESTADO DO CEARÁ EM APOIO AO MUNICÍPIO DE OCARA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 060/2018 20/12/2018 · DETERMINA A NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 059/2018 17/12/2018 · DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 058/2018 13/12/2018 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE OCARA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 057/2018 13/12/2018 · REGULAMENTA O FUNDO ESPECIFICO DE MEIO AMBIENTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1.039 DE 18 DE MAIO DE 2018, QUE NOS TERMOS DO ART. 10, ANEXO II, QUE RATIFICOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA - B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 056/2018 03/12/2018 · ATO RETIFICADOR AO DECRETO Nº 055/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 055/2018 29/11/2018 · REGULAMENTA A LIMITAÇÃO DE CONCESSÃO DE PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NIVEIS SUPERIOR E MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 053/2018 13/11/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 052/2018 12/11/2018 · FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MINICIPAL DE OCARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.Acessar Portaria: 329/2018 07/11/2018Acessar DECRETO: 051/2018 30/10/2018 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO EM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPAL DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 050/2018 30/10/2018 · DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE, DO ESTADO DO CEARÁ EM APOIO AO MUNICÍPIO DE OCARA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1052/2018 25/10/2018 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2019.Acessar DECRETO: 049/2018 24/10/2018 · PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ENGARRAFADAS EM EMBALAGENS DE VIDRO NO CIRCUITO DA FESTA, DURANTE A TRADICIONAL "MOSTRA DA CULTURA POPULAR DE OCARA 2018" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 048/2018 24/10/2018 · PROÍBE A PRÁTICA OU EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE OCARA - CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 047/2018 24/10/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2018.Acessar DECRETO: 046/2018 11/10/2018 · DISPÕE SOBRE A DESLIGAMENTO DA SERVIDORA ELIZABETE CORREIA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.Acessar DECRETO: 045/2018 11/10/2018 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE AMBULANTES E BARRACAS EM EVENTOS OCASIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 044/2018 01/10/2018 · DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS GOMES, PROFESSORA PEB II - 1, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.Acessar LEIS: 1051/2018 27/09/2018 · DSPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LÍQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE JUNTO AO BANCO DO NORDESTE S/A, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 043/2018 17/09/2018 · FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS A SEREM COBRADOS PELO MUNICÍPIO DE OCARA - CE, PELA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, SERVIÇOS E ATIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 042/2018 17/09/2018 · DISPÕE SOBRE O DESLIGGAMENTO DO SERVIDOR CLERTAN FERNANDES CAVALCANTE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO.Acessar LEIS: 1050/2018 13/09/2018 · INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OCARA, O INCETIVO VARIÁVEL DE PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, NOS TERMOS DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 1.645, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1049/2018 13/09/2018 · DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE OCARA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO, INTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 1.144, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.Acessar LEIS: 1048/2018 06/09/2018 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,Acessar Portaria: 190/2018 03/09/2018 · NOMEAR A SRA. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE OCARA, COMO ORDENANDORA DE DESPESA DA MESMA SECRETARIA, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Acessar DECRETO: 041/2018 03/09/2018 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 188/2018 31/08/2018 · EXONERAR A SRA. MARIA DAS GRAÇAS DODÓ, DA FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA, DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE OCARA -CE, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2018.Acessar DECRETO: 039/2018 24/08/2018 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREA DO MUNICÍPIO DE OCARA ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.Acessar DECRETO: 038/2018 24/08/2018 · CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE OOCARA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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