Prefeitura de Ocara

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5018 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:09:59

LEIS: 491/2007 01/03/2007 · DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB.Acessar LEIS: 490/2007 01/03/2007 · CONCEDE O TÍTULO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE ARISCO DOS MARIANOS.Acessar LEIS: 489/2007 01/03/2007 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE RUSSAS, MORADA NOVA, CASCAVEL E CHOROZINHO.Acessar LEIS: 488/2007 26/02/2007 · CONCEDE O TÍTULO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES RURAIS DE OITENTA: ABÍLIO COSME DA SILVA.Acessar LEIS: 487/2007 26/02/2007 · CONCEDE O TÍTULO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DE CROATÁ.Acessar LEIS: 486/2007 15/02/2007 · REGULAMENTA O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 82 DE 1° DE MARÇO DE 1991(REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE OCARA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 485/2007 15/02/2007 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE "OSFA - OBRAS SOCIAIS FÉ E ALEGRIA".Acessar LEIS: 484/2007 15/02/2007 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A ÁREA DE TERRENO DE OBRAS SOCIAIS FÉ E ALEGIRA (OSFA) POR DESAPRORPIAÇÃO OU COMPRA.Acessar LEIS: 483/2006 13/12/2006 · CRIA CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 482/2006 13/12/2006 · INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 481/2006 13/12/2006 · ALTERA OS ARTIGOS 9º, 14 E 30 DA LEI Nº 479/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 479/2006 31/10/2006 · CONSOLIDA E MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 477/2006 24/10/2006 · DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS A PESSOAS CARENTES E INCENTIVO A ENTIDADES SOCIAUS NO MUNICÍPIO DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 478/2006 21/09/2006 · DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO, DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 476/2006 29/06/2006 · AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar LEIS: 475/2006 14/06/2006 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO SENHOR RAIMUNDO PEDRO FREIRE POR DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.Acessar LEIS: 474/2006 14/06/2006 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA SENHORA EROTILDES MARIA BRAGA POR DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.Acessar LEIS: 472/2006 23/05/2006 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DOS SRS. ANTONIO BENVINDO DA SILVA, JOSÉ MARINALDO DA SILVA E RITA FACUNDO DE SOUSA POR DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.Acessar LEIS: 471/2006 03/05/2006 · ESTABELECE OS VALORES MÍNIMOS A SEREM PERCIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 470/2006 20/04/2006 · INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE EXERCÍCIO NO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL) PARA OS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR EM EXERCÍCIO PROFISSIONAL JUNTO AO CRAS, ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 469/2006 20/04/2006 · DISPÕE DOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO PLANTA OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 468/2006 18/04/2006 · INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO EXERCÍCIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA SERVIDORES DE NÍVEL SUOERIOR EM EXERCÍCIO PROFISSIONAL JUNTO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 466/2006 31/03/2006 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.Acessar LEIS: 467/2006 30/03/2006 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OCARA, NO CEARÁ, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 465/2006 30/03/2006 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA S. O. S AÇUDE E LAGOA DE OCARA - DESPOLUIÇÃO EREVITALIZAÇÃO.Acessar LEIS: 464/2006 23/03/2006 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÀS FAMÍLIAS CARENTES DE PACAJUS.Acessar LEIS: 463/2006 23/02/2006 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 18 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E SUBVENÇÃO SOCIAL A BANDA MUSICAL DE OCARA.Acessar LEIS: 461/2006 10/02/2006 · DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO ALCOÓLATRA E DEPENDENTE DE OUTRAS DROGAS.Acessar LEIS: 460/2006 10/02/2006 · CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DE PROFESSOR EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 459/2006 27/01/2006 · AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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