Prefeitura de Ocara

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5018 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:09:59

LEIS: 552/2008 28/03/2008 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 551/2008 28/03/2008 · ESTABELECE OS VALORES MUNÍMOS A SEREM PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 550/2008 29/02/2008 · INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE OCARA.Acessar LEIS: 548/2008 29/02/2008 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AA CELEBRAR COMVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÀS FAMÍLIAS CARENTES DE PACAJUS.Acessar LEIS: 547/2008 08/02/2008 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar LEIS: 546/2008 08/02/2008 · AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE OCARA.Acessar LEIS: 545/2008 08/02/2008 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE "OSFA - OBRAS SOCIAIS FÉ E ALEGRIA".Acessar LEIS: 544/2008 08/02/2008 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE OCARA.Acessar LEIS: 549/2008 18/01/2008 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DDO MUNICÍPIO DE OCARA.Acessar LEIS: 543/2008 18/01/2008 · CONCEDE O TÍTUO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SEESNTADOS DO ASSENTAMENTO VITÓRIA - OCARA - CEARÁ.Acessar LEIS: 542/2008 18/01/2008 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE RAIMUNDO GABRIEL CORREIA E MARIA RITA CORREIA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE OCARA, POR DESAPROPRIAÇÃO.Acessar LEIS: 541/2007 20/12/2007 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 540/2007 20/12/2007 · INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 539/2007 20/12/2007 · REGULAMENTA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 82 DE 1º DE MARÇO DE 1991 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE OCARA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 538/2007 12/12/2007 · ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 522/2007, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, NO PROGRAMA PARQUES INFANTIS DO INSTITUTO DA INFÂNCIA - IFAN.Acessar LEIS: 537/2007 12/12/2007 · REVOGA OS ARTS. 87 E 89 DA LEI 82/91 REFERENTES À LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.Acessar LEIS: 536/2007 06/12/2007 · AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DOAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 535/2007 03/12/2007 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 534/2007 03/12/2007 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DA SRA. ZULEIDE MARIA MAIA POR DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.Acessar LEIS: 533/2007 29/11/2007 · ESTABELECE O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SMHIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 532/2007 29/11/2007 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 531/2007 29/11/2007 · ALTERA A ALÍQUOTA MÍNIMA DE INCIDÊNCIA DO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PARA EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE OCARA.Acessar LEIS: 530/2007 29/11/2007 · AUMENTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE EXERCÍCIO (GEE) DOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS LOTADOS NO CENTRO DE REFEERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DE OCARA.Acessar LEIS: 529/2007 29/11/2007 · INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 11 DA LEI Nº 511/2007, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCC/MAG E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 528/2007 09/11/2007 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 527/2007 09/11/2007 · CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO AGRÍCULA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE LAGOA BONITA.Acessar LEIS: 526/2007 09/11/2007 · CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CAMPOS FOVEIRA.Acessar LEIS: 525/2007 09/11/2007 · CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DE PARELHAS DO FLORÊNCIO (ACAPF).Acessar LEIS: 523/2007 10/10/2007 · CONCEDE O TÍTULO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICPAL À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E CRIADORES DE ARISCO DOS MARIANOS.Acessar LEIS: 522/2007 01/10/2007 · CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PLACA DE OCARA.Acessar

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