Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4665 registros

Portaria: 147/2025 06/01/2025

Nomear a Senhora ANTONIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FELIPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE FINANCEIRO - C7, com lotação na Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 146/2025 06/01/2025

Constituir a “Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Ocara/CE”, com os seguintes membros:

Portaria: 145/2025 06/01/2025

Nomear o Senhor DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E INFRAESTRUTURA - C4, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 144/2025 03/01/2025

Nomear a Senhora NAYHARA MARIA ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 143/2025 02/01/2025

Designar os Servidores relacionados, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas escolas da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 142/2025 02/01/2025

1. Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para exercer as funções e atribuições do cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 141/2025 02/01/2025

Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 140/2025 02/01/2025

1. Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.2. Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), que são efetivos 20hs semanais, nomeados com ampliação de vencimentos, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD. MAT. NOME ESCOLA 01 19341 EDUARDO FREITAS DA SILVA E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME 02 20487 FRANCISCA ROSANE GOMES DE FREITAS E.E.F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS 03 1130 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES C.E.I. VILANI OLIVEIRA DE SOUZA

Portaria: 139/2025 02/01/2025

Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 138/2025 02/01/2025

1. Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.2. Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), que são efetivos 20hs semanais, nomeados com ampliação de vencimentos, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD. MAT. NOME ESCOLA 01 19373 MARIA ANIELE DA SILVA E.E.F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE 02 0153 ZULENE MARIA MAIA DA SILVA ESCOLA DE ARTES CATAVENTO

Portaria: 137/2025 02/01/2025

Nomear a Senhora RUTI AIRES BANDEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 136/2025 02/01/2025

Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 135/2025 02/01/2025

Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 134/2025 02/01/2025

Nomear a Senhora ANA GLÓRIA SALVIANO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE ENSINO E APRENDIZAGEM - C5, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 133/2025 02/01/2025

Nomear interinamente, a Senhora AMÉLIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 4.086, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C4, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, durante a licença maternidade do titular do cargo LUANA CRISTINA CORREIA, no período de 02/01/2025 a 18/04/2025.

Portaria: 132/2025 02/01/2025

Nomear a Senhora FRANCISCA GLECIA DE OLIVEIRA FELIPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 131/2025 02/01/2025

Nomear o Servidor PAULO HENRIQUE BATISTA DE AMORIM, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 4.431, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C7, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 130/2025 02/01/2025

Nomear a Senhora ANTONIA SHARLIANE DE ANDRADE GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - C7, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 129/2025 02/01/2025

Nomear a Servidora MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de SECRETARIO ESCOLAR, matrícula 2.536, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE REGISTRO DA VIDA ESCOLAR - C7, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 128/2025 02/01/2025

Designar o Servidor GABRIEL FERREIRA DA SILVA, matrícula 20.060, nomeado para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, para responder como FISCAL DE CONTRATOS, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 127/2025 02/01/2025

Nomear o Servidor GABRIEL FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, matrícula 20.060, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - C7, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 126/2025 02/01/2025

Designar o Servidor EVANILDO OLIVEIRA DE QUEIROZ, matrícula 3.231, nomeado para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, para responder como FISCAL DE CONTRATOS, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 125/2025 02/01/2025

Nomear o Servidor EVANILDO OLIVEIRA DE QUEIROZ, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 3.231, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO - C6, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 124/2025 02/01/2025

Nomear a Servidora GLEIDE EDUARDO JERÔNIMO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, matrícula 0866, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C6, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 123/2025 02/01/2025

Nomear o Senhor CLEUDEMIR ANDRADE SOARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS E FREQUÊNCIA ESCOLAR - C6, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 122/2025 02/01/2025

Nomear a Servidora VIVIANE CIRILO DA SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5, matrícula 1244, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DO PAIC E PNAIC - C5, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 121/2025 02/01/2025

Nomear a Servidora MATILDE VIEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, matrículas 0310/0644, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - C5, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 120/2025 02/01/2025

Nomear a Servidora MAGNA MARIA FREIRE, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, matrículas 0498/0661, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE APOIO AS ESCOLAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS - C5, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 119/2025 02/01/2025

Nomear a Servidora MEIRIANE DA SILVA PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5, matrícula 2.528, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA - C5, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Portaria: 118/2025 02/01/2025

Nomear a Servidora VANUSA BENÍCIO LOPES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5, matrícula 1.637, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

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