Nomear a Senhora ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA, com lotação no Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor DANILO DOS SANTOS RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, com lotação no Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora EDICÁSSIA FERREIRA NUNES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - C5, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder ao Servidor FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS, matrícula 0565, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitido em 01/04/2002, lotado na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Nomear o Servidor AILTON ALVES DODÓ, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, matrícula 1646, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - C2, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora LETICIA RODRIGUÊS BRITO, para exercer o cargo de provimento em comissão de TESOUREIRA - C3, com lotação na Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar a Senhora JANYARA CLAUDIO BRASIL, para desempenhar a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a qual está apta a tomar decisão, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. Ficam designados para compor a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO, os servidores indicados abaixo:

Nomear a Senhora FRANCISCA NUBIA PEREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS - C5, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora JEANE ANDRADE ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE COMPRAS - C5, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data

Nomear a Senhora JANYARA CLAUDIO BRASIL, para exercer o cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO MUNICIPAL. Ficam nomeados para compor a EQUIPE DE APOIO ao PREGOEIRO MUNICIPAL.

Nomear a Senhor ANTONIO DOMINGOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILÂNCIA SOCIOASSSTENCIAL – C5, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS - C4, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor ANTONIO MARCOS DOMINGOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.016.285,67 (UM MILHÃO, DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Nomear o Senhor ARTUR DOS SANTOS SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JOSE DILBERTO SALVIANO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora DANYELLE FERNANDES BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MARIA ROCHELLY FERREIRA DOS SANTOS AMORIM, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR-PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora CRIS ÂNGELA DA SILVA ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Servidor FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PEB 11-1, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, e como GESTOR do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor ANTONIO EMILTON SILVA MENDONÇA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora JOELIA CLAUDIO BRASIL, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de PEB II - 2/PEB II - 7, matrículas 0421/0736, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MÔNICA SANTOS FARIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor LEONCIO MENDES FARIAS FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor JOÃO EVANGELISTA MARCOS FILHO, CPF: 020.748.123-70, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR-PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor RAIMUNDO NONATO LOPES, CPF: 832.761.303-00, matrículas 0511/0728, ocupante dos cargos efetivos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2 e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, do Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor LEONARDO PEREIRA DA SILVA, CPF: 615.568.893-13, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA, do Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar ANTONIO MURIELI DA SILVA, CPF: 063.252.163-50, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE TURISMO - C7, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.