Prefeitura de Ocara

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5018 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:09:59

Portaria: 229/2025 01/04/2025 · Nomear o Senhor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA CONRADO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - C7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 228/2025 01/04/2025 · Nomear o Senhor EUDIVANE LOURENÇO DE CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - C7, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 227/2025 01/04/2025 · Nomear o Senhor FABIANO CORREIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - C6, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 226/2025 01/04/2025 · Nomear o Senhor FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO CRESCIMENTO URBANO - C7, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 225/2025 01/04/2025 · Nomear a servidora THAYNA JERÔNIMO DA SILVA LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, do C.E.I. PROFESSORA ANA MARIA PIRES DE AQUINO, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 224/2025 01/04/2025 · Nomear a servidora REGINA KARLA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, do C.E.I. SOFIA CAVALCANTE DE SOUZA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DECRETO: 015C/2025 01/04/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE OCARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 394.200,00 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar DECRETO: 014/2025 01/04/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.336.426,66 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Portaria: 223/2025 31/03/2025 · Exonerar a Senhora REGINA KARLA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, do C.E.I. SOFIA CAVALCANTE DE SOUZA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 222/2025 31/03/2025 · Conceder a cessão dos servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviços junto ao Movimento de Ajuda Familiar de Ocara - MAFO, conforme estabelecido no Termo de Cooperação firmado entre o Município de Ocara e o Movimento de Ajuda Familiar de Ocara - MAFO, pelo período de 12/03/2025 a 11/03/2026.Acessar Portaria: 221/2025 31/03/2025 · Exonerar o Senhor FABIANO CORREIA LOPES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO CRESCIMENTO URBANO - C7, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 220/2025 31/03/2025 · Exonerar o Senhor ANTONIO JOCIANO FERREIRA DE ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL - C6, com lotação na Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 219/2025 31/03/2025 · Conceder a cessão da servidora pública municipal IRES CAVALCANTE MOREIRA NUNES, matrícula 19.449, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, admitida em 01/02/2024, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Quixadá, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 01/04/2025 a 31/12/2028, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional.Acessar Portaria: 218/2025 28/03/2025 · NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 013/2025 24/03/2025 · DECRETA O PRAZO DE REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DO MUNICÍPIO DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1239/2025 21/03/2025 · AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A EFETUAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1238/2025 21/03/2025 · ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1237/2025 21/03/2025 · DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1236/2025 21/03/2025 · ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 012/2025 21/03/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.300.000,00 (TRÊ MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS) PARA FIM QUE INDICA.Acessar DECRETO: 011/2025 21/03/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS) PARA FIM QUE INDICA.Acessar LEIS: 003 LEI COMPLEMENTAR/2025 21/03/2025 · ALTERA O ART. 2º E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.136, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) NO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DEFINE EXPRESSAMENTE A BASE DE CÁLCULO SOBRE A QUAL DEVERÁ INCIDIR AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES DO PATROCINADOR, DE ACORDO COM O § 7º DO ART. 247 DA PORTARIA MTP Nº 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022 E EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 9.717/98, PARA ATENDER OS DITAMES DOS §§ 14 A 16 DO ART. 40 DA CF E ART. 9º DA EC Nº 103/19.Acessar Portaria: 217/2025 20/03/2025 · Nomear a Senhora SUYANE KELEN FERREIRA ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 216/2025 20/03/2025 · Exonerar a Senhora ANA ISABELLE FERNANDES DE MENEZES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, do Município de Ocara/CE, com efeitos retroagindo a 19 de março de 2025.Acessar DECRETO: 010/2025 18/03/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 215/2025 13/03/2025 · NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara - IPMO.Acessar DECRETO: 009/2025 12/03/2025 · REGULAMENTA OS MECANISMOS PARA O LEVANTAMENTO DA DEMANDA E REGISTRO PARA A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - ETAPA CRECHE (0 A 3 ANOS) E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA EDIÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA MATRÍCULA, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.851/24.Acessar Portaria: 214/2025 10/03/2025 · Art. 1º - Nomear a Servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, para compor a EQUIPE DE APOIO ao PREGOEIRO MUNICIPAL da Comissão de Licitação, a partir desta data. Art. 2º - Designar a Servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, para compor a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Comissão de Licitação, a partir desta data.Acessar Portaria: 213/2025 10/03/2025 · Nomear a Servidora CRISTIANA ALVES MENDES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 1.653, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar Portaria: 212/2025 10/03/2025 · Nomear o Senhor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS - C7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar

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