Instituir o comitê municipal para reforçar a elaboração e acompanhamento de ações de prevenção contra o novo coronavírus e suas variantes, bem como planejar e acompanhar a campanha vacinal contra a COVID-19 no município.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR JOSÉ WILAME DE OLIVEIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO.

Conceder a Servidora DANIELLE TAVARES BEZERRA, matrícula 5236, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II1, admitida em 28/03/2003, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 15 de fevereiro de 2021 a 14 de fevereiro de 2024.

Exonerar o Senhor INTI CAMPOS SALLES RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho que tem a missão de promover, coordenador e supervisionar o processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério 2018 a 2020, em conformidade com as normas previstas no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, a partir desta data.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE OCARA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A PROGRESSÃO NOS GRAUS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS DO CAPÍTULO V, SEÇÃO I DA LEI MUNICIPAL Nº 511/2007, CORRESPONDENTE AO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE OCARA E INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO, PREVISTA NO ART. 38 DO MESMO ESTATUTO, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2020.

Nomear o Senhor CLAUDIO ROBERTO ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PRESERVAÇÃO DOS BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a senhora abaixo relacionada, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, na respectiva Escola da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor FRANCISCO DEUSIMAR PAULINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AÇÃO CULTURAL C7, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JOZIMAR CASTRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor RENATO MONTEIRO GUIMARÃES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Servidor PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, mat. 538, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 5, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO C7, da Secretaria Municipal de Governo SEGOV, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar os senhores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas.

Nomear o Senhor FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Nomear a Senhora REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR FISCALIZAÇÃO DE OBRAS C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder o Servidor FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, matrícula 0361, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 2, admitido em 01/03/1994, lotado na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2024.

Conceder o Servidor FRANCISCO JOSÉ FRANCELINO DE OLIVEIRA, matrícula 0459, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II7, admitido em 03/08/1998, lotado na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO OZIÊLTON DE BRITO SOUSA, matrícula n° 0957, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II4, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 042/2010, de 18/01/2010, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Nomear a Senhora INGRITE DOS SANTOS SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar os Servidores Públicos Municipais, abaixo citados, como representes do Município de Ocara no Grupo Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS – RMB.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Educação – CME vinculado a Secretaria Municipal da Educação – SEME.

Exonerar a Senhora MÔNICA MARIA BEZERRA BORGES PELEGRINE, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA C6, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora NAIDE SILVA CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Servidora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, matrícula 1422, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERÊNCIA DO CREAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, matrícula 0747, ocupante do cargo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FOMENTO E FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGOCIOS C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, matrícula 0747, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.