Nomear o Servidor DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, mat. 4644, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO C6, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Remanejar o Servidor Público Municipal EVILENO ALVES DA SILVA, matrícula n° 4648, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, lotado na Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data.

Nomear o Senhor FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA C6, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA C5, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA C5, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear interinamente a Senhora GERLENE DE AZEVEDO SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, pelo período de 01/03/2021 a 20/06/2021.

Nomear a Senhora NADIA RAQUEL FREIRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Remanejar o Servidor Público Municipal JOSÉ EDONES DA SILVA, matrícula n° 0236, ocupante do cargo efetivo de TRATORISTA AA 12, lotado na Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data.

Remanejar o Servidor Público Municipal JUCELY CORDOLINO PEREIRA, matrícula n° 0557, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, lotado na Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data.

Nomear a Senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERÊNCIA DO CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERÊNCIA DO CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor JOSÉ MARIA FILHO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar os servidores efetivos, ALTEMAR FERREIRA COSTA, MARIA ELIANE FERREIRA MENDES e EDINEUDO FACÓ, sob a presidência da primeira, para constituírem comissão de sindicância, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Conceder a Servidora MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO, matrícula 4430, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de março de 2021.

Nomear o Senhor ROSALVO TAVARES DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRARIA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO À JUVENTUDE C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Exonerar o Senhor ANTONIO SALVIANO FREIRES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRARIA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR ANTONIO GOMES NOGUEIRA NETO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-6, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Conceder a Servidora ESLANDIA TARGINO DA SILVA LOPES, matrícula 2677, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, admitida em 01/09/2012, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 24 de fevereiro de 2021 a 23 de fevereiro de 2022.

Instituir o comitê municipal para reforçar a elaboração e acompanhamento de ações de prevenção contra o novo coronavírus e suas variantes, bem como planejar e acompanhar a campanha vacinal contra a COVID-19 no município.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR JOSÉ WILAME DE OLIVEIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO.

Conceder a Servidora DANIELLE TAVARES BEZERRA, matrícula 5236, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II1, admitida em 28/03/2003, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 15 de fevereiro de 2021 a 14 de fevereiro de 2024.

Exonerar o Senhor INTI CAMPOS SALLES RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho que tem a missão de promover, coordenador e supervisionar o processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério 2018 a 2020, em conformidade com as normas previstas no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, a partir desta data.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.