Designar o Senhor JOSIMAR GALDINO DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Coordenador de Agricultura, a viajar à cidade de à cidade de Ibiapina/CE, nos días 15 e 16 de junho de 2026, para a realização de visita técnica junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ibiapina, bem como aos produtores agrícolas do município. A visita tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências e conhecimentos sobre práticas agrícolas, assistência técnica, políticas de incentivo à produção rural e estratégias de fortalecimento da agricultura familiar, possibilitando a identificação de ações exitosas que possam ser adaptadas e implementadas no município de Ocara. A agenda contribuirá para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, à melhoria da produtividade agrícola, ao incentivo à inovação no campo e à ampliação das oportunidades para os produtores rurais do município.

Designar o Senhor GUSTAVO SANTIAGO OLIVEIRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Coordenador de Agricultura, a viajar à cidade de à cidade de Ibiapina/CE, nos dias 15 e 16 de junho de 2026, para a realização de visita téenica junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ibiapina, bem como aos produtores agricolas do município. A visita tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências e conhecimentos sobre práticas agrícolas, assistência técnica, políticas de incentivo à produção rural e estratégias de fortalecimento da agricultura familiar, possibilitando a identificação de ações exitosas que possam ser adaptadas e implementadas no município de Ocara. A agenda contribuirá para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, à melhoria da produtividade agrícola, ao incentivo à inovação no campo eà ampliação das oportunidades para os produtores rurais do município.

Designar o Senhor RAIMUNDO FILHO DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Secretário de Agricultura, a viajar à cidade de à cidade de Ibiapina/CE, nos dias 15 e 16 de junho de 2026, para a realização de visita técnica junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ibiapina, bem como aos produtores agrícolas do município. A visita tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências e conhecimentos sobre práticas agrícolas, assistência técnica, políticas de incentivo à produção rural e estratégias de fortalecimento da agricultura familiar, possibilitando a identificação de ações exitosas que possam ser adaptadas e implementadas no município de Ocara. A agenda contribuirá para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, à melhoria da produtividade agrícola, ao incentivo à inovação no campo eà ampliação das oportunidades para os produtores rurais do município.

Exonerar o Senhor FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO IX FESTIVAL OCARA JUNINA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a Senhora ANTONIA VANESSA DA SILVA FERNADES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DA GERÊNCIA DO CADASTRO ÚNICO - DAS 9, com lotação na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora RENAYRA DO NASCIMENTO FERNANDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - DAS 8, com lotação na Secretaria de Assistência Social - SAS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Servidora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 1.422, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA UNIDADE SUAS - CREAS, com lotação na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor THIAGO FERREIRA NOBRE DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA UNIDADE SUAS - CRAS SEDE - DAS 4, com lotação na Secretaria de Assistência Social - SAS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora REGILANE GOMES GADELHA FREIRES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA UNIDADE SUAS - CRAS SERENO - DAS 4, com lotação na Secretaria de Assistência Social - SAS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor ANDRÉ ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA UNIDADE SUAS - CRAS SERRAGEM - DAS 4, com lotação na Secretaria de Assistência Social - SAS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora BIANCA GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Assistência Social - SAS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ANA CRISTINA DA SILVA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO SUAS - DAS 2, com lotação na Secretaria de Assistência Social - SAS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora EVELLIN FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA GESTÃO DO SUAS - DAS 2, com lotação na Secretaria de Assistência Social - SAS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS - DAS 2, com lotação na Secretaria de Assistência Social - SAS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO DO SUAS - DAS 2, com lotação na Secretaria de Assistência Social - SAS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor ROBERTO SILVA DOMINGOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADJUNTO - DNS 3, com lotação na Secretaria de Assistência Social - SAS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JOSE DILBERTO SALVIANO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor ANTONIO DOMINGOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRICIONAL E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a Servidora FRANCISCA LAURDEENE DA SILVA, matrícula 1.220, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/03/2007, lotada na Secretaria de Educação, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 02 de junho de 2026 a 01 de junho de 2028.

Exonerar a Senhora RENAYRA DO NASCIMENTO FERNANDES, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - DAS 8, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Servidora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 1.422, das funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GERÊNCIA DO CREAS - DAS 7, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor THIAGO FERREIRA NOBRE DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - DAS 7/ CRAS - SEDE, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora REGILANE GOMES GADELHA FREIRES, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GERÊNCIA DOS CRAS - DAS 7/CRAS - SERENO, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor ANDRÉ ALVES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - DAS 7/CRAS - SERRAGEM, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora BIANCA GOMES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS - DAS 9, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ANA CRISTINA DA SILVA LOPES, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora EVELLIN FERREIRA DE OLIVEIRA LOURENÇO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - DAS 5, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS - DAS 5, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) - DAS 5, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.