NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JOÃO CRISÓSTOMO FREITAS CAVALCANTE, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.264/2025, de 18/07/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SARA SOUSA DE OLIVEIRA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PORTUGUÊS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora PATRICIA VIEIRA DE ARAÚJO SILVA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.264/2025, de 18/07/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.

Nomear o Senhor ANTONIO WADSON GOMES MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DAS 8, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DESIGNAR O SENHOR MOISES MATIAS DOS SANTOS, CONSTANTE NA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, PARA VIAGEM DESTINADA COM DUAS COLABORADORAS DO CADASTRO ÚNICO PARA A PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA NOS DIAS 02 E 03 DE SETEMBRO.

DESIGNAR O SENHOR PAULO EDUARDO ALVES DE SOUSA. CONSTANTE DA FOLA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE NO CAGO DE MOTORISTA, PARA VIAGEM DESTINADA COM A ARTICULADORA DO SELO UNICEF A MOBILIZADORA DO NUCA E COM A MOBILIZADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO DO SELO UNICEF.

Nomear, alterando a Portaria nº 195/2025-GAB/P, de 19 de fevereiro de 2025, a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - CACS/FUNDEB do Município de Ocara, com mandato de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.

Exonerar a Servidora MARIA ZILMA DA SILVA TEÓFILO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 8, matrícula 1324, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC) E DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PNAIC) E PAIC INTEGRAL - DAS 5, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Servidora MARIA AUCILENE DE LIMA FREIRE, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, matrículas 0335/1321, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Servidora ADRIANA FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, matrícula 3245, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, do C.E.I. PEQUENO LUCAS, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Destituir a Servidora BARBARA HELEN ANDRADE DANTAS, matrícula 21.126, de responder como FISCAL DE CONTRATOS, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora PATRICIA VIEIRA DE ARAÚJO SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ESCOLAR, da E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Destituir o Servidor RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR, das funções e atribuições de RESPONDER pela SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora EDICÁSSIA FERREIRA NUNES, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor ERANDI FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 7, matrícula 1164, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar o senhor MARIA MIKAELLE FERREIRA DOS SANTOS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA, para voajem destinada a curso de aperfeiçoamento de COORDENADORES

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal SUELLEN SILVA VAZ, matrícula nº 19.425, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 074/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal GERDA MARIA DE MACEDO BARBOSA, matrícula nº 20.070, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 327/2024, de 31/07/2024, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Conceder a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPO, matrícula 4726, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 04 (quatro) meses, a partir de 18 de agosto de 2025 a 17 de dezembro de 2025.

Designar os senhores abaixo relacionados para comporem o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, com finalidade de assegurar a articulação de ações destinadas à proteção e à promoção dos direitos da criança na primeira infância, sendo composto por um representante, titular e suplente.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE OCARA.

Designar o senhor DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRET´RIO DE CIIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA agenda relacionada a rede de inovação, que acontecerá em brásilia ,

Designar o senhor DANIEL MADSON DE MEDEITOS AMORIM, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SUBCOORDENADOR DE PATRIMONIO, para treinamento sobfd procedimento e prazos para a contratação do MCMV - Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida.

Designar o Servidor RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - AGP, para RESPONDER pela SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de PEB II - 2/PEB II - 7, matrículas 0421/0736, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO - DNS 1, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar o senhor AUGUSTO ERNANE COLARES LEITÃO, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSISTENTE DE AGRONEGÓCIO, DESENVOL, EMPREENDORISMO, visitar empresasw e captar investidores como uma ação estratégica voltadas à prospecção de parcerias institucioanis e atração de novos insvestimentos para município de Ocara.

Exonerar o Servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de PEB II - 2/PEB II - 7, matrículas 0421/0736, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Destituir o Servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, das funções e atribuições de RESPONDER pela CONTROLADORIA INTERNA - DNS 1, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ANTONIA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DESIGNAR O SENHOR ALISSON DE ARAUJO CORREIA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANYE NO CARGO DE MOTORISTA, PARA VIAGEM DESTINADA A TRANSPORTAR DO TECNICO MUNICIPAL DO CRAS QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO "OFICINAS REGIONAIS DE FORMAÇÃO EM PARENTABILIDADE NA ASSISTÊNCIA SOCIA.