Exonerar o Senhor ANTONIO DOMINGOS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILÂNCIA SOCIOASSSTENCIAL - DAS 7, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor ROBERTO SILVA DOMINGOS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ADJUNTO - DNS 3, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor JOSE DILBERTO SALVIANO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar a Senhora MARIA AURICELIA ALVES, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Diretora da Escola de Municipal de Artes CATAVENTO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 03 de junho de 2026, com a finalidade de participação em reunião na Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (SECULT Ceará) para recebimento de orientações técnicas e encaminhamentos referentes ao MAPP 1037. A reunião tem como objetivo alinhar procedimentos, esclarecer dúvidas e acompanhar o andamento das ações vinculadas ao referido projeto, garantindo o cumprimento das exigências administrativas e técnicas necessárias à sua execução.

Nomear a Senhora ELEN RODRIGUES MACIEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE FINANCEIRO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MARIA MICHELE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - DAS 9, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor CARMENDES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - DAS 3, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito-GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor ANTONIO EVANDO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE AGRICULTURA - DAS 9, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor PABLO JUCÁ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE DE CRESCIMENTO URBANO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Servidor GABRIEL FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, matrícula 20.060, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor THIAGO EVANGELISTA VASCONCELOS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISCAL AMBIENTAL - FIS, criado pela Lei nº 1.279/2025, de 10/10/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMA deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora BIANCA SILVA PAIVA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISCAL AMBIENTAL - FIS, criado pela Lei nº 1.279/2025, de 10/10/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMA deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SUELEN ISABEL GALDINO LIMA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ANALISTA AMBIENTAL - AMB, criado pela Lei nº 1.279/2025, de 10/10/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMA deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANA PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ANALISTA AMBIENTAL - AMB, criado pela Lei nº 1.279/2025, de 10/10/2025, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMA deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - DAS 10, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

1º. Nomear os Servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos efetivos relacionados, para exercer as funções e atribuições dos cargos de provimento em comissão especificados, com lotação na Secretaria de Saúde- SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. 2º. Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer os cargos de provimento em comissão especificados, com lotação na Secretaria de Saúde- SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora MARIA MICHELE PEREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE FINANCEIRO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor CARMENDES FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO AGRÍCOLA - DAS 3, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora ESTER ANCELMO SOARES, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE AGRICULTURA - DAS 9, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Servidor GABRIEL FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, matrícula 20.060, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal ANTONIA FRANCICLEIDE ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 18.971, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 196/2023, de 07/11/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais), a partir desta data.

Nomear o Senhor FRANCISCO GEOVANE DA SILVA HONORATO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder a Servidora DAVILA BRENA CORREIA, matrícula 4.425, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Educação, licença para acompanhar cônjuge que foi deslocado para o Município de Sobral-Ce., a partir de 16 de maio de 2026.

Exonerar a Senhora IRIS NATIELI SARAIVA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ESCOLAR, da E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES CONTRATUAIS (CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20251114.01-ADES) E EVENTUAIS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS PELA EMPRESA HOLANDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.040.091/0001-48, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Coordenação da Política de Educação do Campo, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 14 de maio de 2026, com a finalidade de participação no evento "Diálogos Municipais sobre Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos - Região Nordeste", promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com instituições nacionais de proteção e saúde animal. O encontro tem como objetivo fortalecer e capacitar os municípios para a construção e implementação de políticas públicas voltadas ao manejo populacional ético de cães e gatos, promovendo ações integradas de bem-estar animal, saúde pública e preservação ambiental.

Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ADJUNTO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 14 e 15 de maio de 2026, com a finalidade de participação na Oficina de Proposição do Cajueiro (Anacardium occidentale L.) como espécie-chave em Sistemas Agroflorestais - SAF Caju, a realizar-se na Embrapa. A oficina tem como objetivo reunir conhecimentos científicos e saberes tradicionais para ? compartilhamento de práticas agroflorestais envolvendo o cajueiro, promovendo ações voltadas à resiliência climática, aumento da biodiversidade e melhoria da geração de renda no meio rural.

Nomear o Senhor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA CONRADO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - DAS 7, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear as Servidoras abaixo relacionadas, para exercer as funções e atribuições do cargo de ASSESSOR PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.