Nomear a Senhora MÔNICA SANTOS FARIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE GOVERNO - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal SARAH ELLEN FORTES DE ALMEIDA, matrícula nº 19.779, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 069/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Nomear a Senhora JESSICA DA SILVA MACIEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, ocupante do cargo efetivo de FISCAL TRIBUTÁRIO AD-4, matrícula 5.161, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor CRISTOVÃO SOUSA FORTE NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ENSINO E APRENDIZAGEM - DAS 7, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor RUAN SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Destituir o Servidor RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - AGP, de RESPONDER pela SECRETARIA DE GOVERNO - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora MÔNICA SANTOS FARIAS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - AGP, INTERINA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora JESSICA DA SILVA MACIEL, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Servidora CARLIANA MENDES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula 1061, das funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - DAS 5, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - DAS 10, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Designar a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, matrícula nº 21.558, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO MATERIAL (ENTRADA E SAÍDA) DESTINADO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, no Almoxarifado Central do Município, vinculado à Secretaria de Administração e Planejamento, a partir desta data.

Art. 1º - Designar a Senhora MARIA MIKAELLY FERREIRA DOS SANTOS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS), para viagem destinada à curso de aperfeiçoamento de referência técnica em vigilância em saúde do trabalhador e trabalhadora.

Art. 1º- Designar o Senhor PAULO EDUARDO ALVES DE SOUSA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Motorista, para viagem destinada a transportar as profissionais deste município ao Encontro do Selo UNICEF, a realizarse nos dias 30/09/2025, em Fortaleza/CE. Concedendo-lhe 01 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) cada.

Art. 1º - Designar o Senhor ALISSON DE ARAUJO CORREIA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Motorista, para viagem destinada a transportar as profissionais deste município ao Encontro Estadual sobre Gestão Orçamentaria e Financeira do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, a realizarse nos dias 03/10/2025, em Fortaleza/CE. Concedendo-lhe 01 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) cada.:

Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis no âmbito da Secretaria Municipal de Educação

Designar a Senhora EUZAMARA DO NASCIMENTO SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, para participação na 5ª Conferência Nacional de Políticas das Mulheres - 5ªCNPM, a realizar-se nos dias 29/09, 30/09 e 01/10 do corrente ano, em Bras?lia/DF. Concedendo-lhe 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada.

Nomear a Senhora ANTONIA JOSIMEIRE ALEXANDRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ESCOLAR, da E.E.F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Servidora ANTONIA JOSIMEIRE ALEXANDRE, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, matrículas 0280/0667, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ESCOLAR da E.E.F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DESIGNAR O SENHOR JARDEL MATOS DE LIMA, CONSTANTE NA FOLHA DE DIÁRIAS EM ANEO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, REFERENTE AO DESLOCAMENTO À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DO CONSÓCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL. QUE CONTARÁ COM A PRESENÇA DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, SR. DOMINGOS FILHO, A RELAIZAR-SE NOS DIAS 23 E 24 DE SETEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE.

DESIGNAR O SENHOR JOSE NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, CONSTANTE NA FOLHA DE DIÁRIAS EM ANEO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO ADJUNTO, REFERENTE AO DESLOCAMENTO À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DO CONSÓCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL. QUE CONTARÁ COM A PRESENÇA DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, SR. DOMINGOS FILHO, A RELAIZAR-SE NOS DIAS 23 E 24 DE SETEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE.

DESIGNAR O SENHOR LEONILDO PEIXOTO FARIAS, CONSTANTE NA FOLHA DE DIÁRIAS EM ANEO, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO DESLOCAMENTO À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DO CONSÓCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL. QUE CONTARÁ COM A PRESENÇA DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, SR. DOMINGOS FILHO, A RELAIZAR-SE NOS DIAS 23 E 24 DE SETEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE.

Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Cuidado à Pessoa em Situação de Violência, no Serviço de Saúde do Município de Ocara, a partir desta data.

DESIGNAR A SENHORA CARLIANA MENDES DOS SANTOS, CONSTANTE NA FOLHA DE DIÁRIAS, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, REFERENTE A PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO DA APS NOS TERRITÓRIOS: EQUIDADE, VINCULO E QUALIDADE NO CUIDADO, A REALIZAR NA CIDADE DE FORTALEZA.

DESIGNAR O SENHOR ANTONIO COSME JUNIOR, CONSTANTE NA FOLHA DE DIÁRIAS EM ANEXO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR AGRONÉGOIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, REFERENTE Á DIVULGAÇÃO DA CAJUMEL 2025, COM REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS VOLTADAS A PROMOÇÃO DO EVENTO, INCLUINDO ENTREGA DE CONVITES OFICIAIS, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS, ARTICULAÇÃO COM PARCEIROS E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR AMPLA PARTICIPAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PROGRAMAÇÃO. A CONTEMPLANDO AINDA ÓRGÃOS PÚBLICOS COMO ADAGRI, CEASA, EMATERCE, IDACE, SDA, SPA, EMBRAPA, SUDENE, DENTRE OUTROS.

DESIGNAR O SENHOR ANTONIO COSME JUNIOR, CONSTANTE NA FOLHA DE DIÁRIAS EM ANEXO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR AGRONÉGOIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, REFERENTE Á DIVULGAÇÃO DA CAJUMEL 2025, COM REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS VOLTADAS A PROMOÇÃO DO EVENTO, INCLUINDO ENTREGA DE CONVITES OFICIAIS, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS, ARTICULAÇÃO COM PARCEIROS E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR AMPLA PARTICIPAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PROGRAMAÇÃO.

DESIGNAR O SENHOR JOSÉ NAZAREZO OLIVEIRA BEZERRA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS EM ANEXO, NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOERNO ADJUNTO, REFERENTE A DESLOCAMENTO À CIDADE DE SÃO PAULO/SP, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS TÉCNICOS RELACIONADOS Á GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ESPECIALMENTE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DE ATERROS SANITÁRIOS, INCLUINDO EXPERIÊNCIAS DE REFE^RENCIA, BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS E SOLUÇÕES APLICADAS DE MODO A SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE OCARA.

DESIGNAR O SENHOR LEONILDO PEIXOTO FARIAS, CONSTANTE NA FOLHA DE DIÁRIAS EM ANEXO, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE A DESLOCCAMENTO Á CIDADE DE SÃO PAULO/SP, COM A FINALIDADE DETRATAR DE ASSUNTOS TÉCNICOS RELACIONADOS À GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ESPECIALMENTE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DE ATERROS SANITÁRIOS AOLICADAS, DE MODO A SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE OCARA.

DESIGNAR O SENHOR LEONILDO PEIXOTO FARIAS, CONSTANTE NA FOLHA DE DIÁRIAS EM ANEXO, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE A DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE RECIFE-PE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL À SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE OCARA, ESPECIALMENTE RELACIONADOS A PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FORTALECIMENTO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS.

Ficam nomeados para compor a Comissão de sistematização, publicização, monitoramento e avaliação da implementação do processo seletivo do banco de gestores escolares da rede municipal de ensino do Município de Ocara/CE, os seguintes membros.